TRF2 - 5010612-45.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO - IFES

CNPJ: 10.838.653/0001-06

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

SANDRA REGINA DOS SANTOS MOREIRA DE OLIVEIRA

CPF *31.***.*86-75

Advogados

JOSILMA BATISTA SARAIVA

OAB: 011997/DF

CPF *44.***.*40-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/01/2024 07:14

    Baixa Definitiva

  • 26/01/2024 07:14

    Transitado em Julgado

  • 26/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 23/01/2024 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 15/12/2023 19:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 15/12/2023 19:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 14/12/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2023 13:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 14/12/2023 13:11

    Despacho

  • 10/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 01/12/2023 15:37

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 01/12/2023 15:28

    Remetidos os Autos - NPSC2-TRF2 -> SUB5TESP

  • 30/11/2023 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

  • 30/11/2023 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

  • 30/11/2023 16:05

    Homologada a Transação

  • 29/11/2023 11:57

    Conclusos para julgamento

  • 29/11/2023 11:45

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 29/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 28/11/2023 15:47

    Audiência de Conciliação realizada - com conciliação - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 28/11/2023 15:00. Refer. Evento 17

  • 28/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 27/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 27/11/2023 16:25

    Juntada de Petição

  • 26/11/2023 16:18

    Juntada de Petição

  • 23/11/2023 15:03

    Recebidos os autos

  • 23/11/2023 14:05

    Remetidos os Autos - SUB5TESP -> NPSC2-TRF2

  • 22/11/2023 16:04

    Juntada de Petição

  • 20/11/2023 15:01

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 35

  • 20/11/2023 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 17/11/2023 17:23

    Retirado de pauta

  • 17/11/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/11/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/11/2023 17:20

    Despacho

  • 17/11/2023 17:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 17/11/2023 17:15

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 17/11/2023 16:22

    Despacho

  • 17/11/2023 16:22

    Remetidos os Autos - NPSC2-TRF2 -> SUB5TESP

  • 14/11/2023 06:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 03/11/2023 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 03/11/2023 15:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 31/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>

  • 31/10/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5010612-45.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 137) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: SANDRA REGINA DOS SANTOS MOREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 30/10/2023 13:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023

  • 30/10/2023 13:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/10/2023 13:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 137

  • 30/10/2023 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2023 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2023 13:05

    Determinada a intimação

  • 30/10/2023 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2023 11:09

    Audiência de Conciliação designada - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 28/11/2023 15:00

  • 28/10/2023 11:04

    Recebidos os autos

  • 24/10/2023 16:52

    Remetidos os Autos - SUB5TESP -> NPSC2-TRF2

  • 24/10/2023 16:35

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 29/09/2022 16:31

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

  • 29/09/2022 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 29/09/2022 16:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 28/09/2022 08:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 05/09/2022 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 13/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 03/08/2022 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 03/08/2022 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/08/2022 19:30

    Expedição de ofício

  • 03/08/2022 19:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 03/08/2022 19:03

    Concedida em parte a Tutela Provisória

  • 25/07/2022 12:38

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2022

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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