TRF2 - 5015469-03.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/02/2024 06:22
Baixa Definitiva
-
26/02/2024 06:22
Transitado em Julgado - Data: 06/12/2023
-
06/12/2023 13:41
Expedição de ofício
-
05/12/2023 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
05/12/2023 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
04/12/2023 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
04/12/2023 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
04/12/2023 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/12/2023 07:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
02/12/2023 09:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/11/2023 17:19
Declarado competente - por unanimidade
-
08/11/2023 15:22
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
-
08/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Conflito de Competência (Turma) Nº 5015469-03.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 185) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES SUSCITANTE: Juízo Substituto da 1ª VF de São Pedro da Aldeia SUSCITADO: Juízo do 5º Núcleo de Justiça 4.0 do Rio de Janeiro - especializado em matéria previdenciária MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LEVI DA SILVA SOUZA INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: GERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/11/2023 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/11/2023 16:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 185
-
31/10/2023 16:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
23/10/2023 18:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
23/10/2023 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
23/10/2023 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
19/10/2023 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/10/2023 19:24
Juntado(a)
-
13/10/2023 11:38
Expedição de ofício
-
11/10/2023 20:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
29/09/2023 16:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2023
Ultima Atualização
26/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5105796-85.2021.4.02.5101
Tania de Almeida Teixeira
Uniao
Advogado: Andressa Neves da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/02/2023 11:22
Processo nº 5105796-85.2021.4.02.5101
Tania de Almeida Teixeira
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/09/2021 10:50
Processo nº 5016434-15.2022.4.02.0000
Antonio Cardoso de Souza
Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/11/2022 22:28
Processo nº 5009168-07.2021.4.02.5110
Caixa Economica Federal - Cef
Adir Pinto da Luz
Advogado: Marcio Moraes da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/08/2024 13:58
Processo nº 5009168-07.2021.4.02.5110
Elisabete Fernandes da Luz
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00