TRF2 - 5003740-77.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/02/2024 15:17
Baixa Definitiva
-
08/02/2024 15:16
Transitado em Julgado
-
08/02/2024 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
08/02/2024 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
08/02/2024 07:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
31/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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06/12/2023 08:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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05/12/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 19:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/12/2023 19:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/11/2023 17:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
31/10/2023 14:43
Juntada de Certidão
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31/10/2023 13:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
-
31/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5003740-77.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: RENATA ALVES DA COSTA ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.
ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
30/10/2023 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023
-
30/10/2023 13:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 143
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30/10/2023 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/05/2023 19:56
Juntada de Petição
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25/05/2023 21:32
Juntada de Petição
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04/05/2023 07:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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18/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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05/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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31/03/2023 11:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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31/03/2023 11:36
Juntada de Petição
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30/03/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/03/2023 14:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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30/03/2023 14:05
Juntada de Petição
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27/03/2023 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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26/03/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/03/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/03/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/03/2023 15:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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25/03/2023 15:04
Indeferido o pedido
-
22/03/2023 16:38
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 51 do processo originário.Número: 50078577920204025121/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2023
Ultima Atualização
08/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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