02/12/2024 09:32

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
02/12/2024 09:32

Transitado em Julgado - Data: 30/11/2024
30/11/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
24/10/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178
28/09/2024 03:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
27/09/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 10:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
27/09/2024 10:13

Decisão interlocutória
26/09/2024 11:58

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB09
25/09/2024 14:24

Juntada de Petição
24/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
17/09/2024 08:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
13/09/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
10/09/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
07/09/2024 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
03/09/2024 03:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
02/09/2024 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
02/09/2024 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 16:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/08/2024 16:35

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
02/08/2024 11:42

Juntada de Certidão
02/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2024 Período da sessão: 20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59
01/08/2024 18:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2024
01/08/2024 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
01/08/2024 18:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59 Sequencial: 59
01/08/2024 17:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
13/06/2024 14:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
13/06/2024 13:12

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
12/06/2024 23:20

Recebidos os autos do STJ
11/04/2024 16:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
09/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
17/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
03/02/2024 08:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
20/12/2023 04:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
12/12/2023 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
12/12/2023 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
12/12/2023 14:02

Juntada de Petição
11/12/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 07:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/12/2023 20:07

Recurso Especial Admitido
07/12/2023 20:07

Prejudicado o Recurso Extraordinário
09/10/2023 18:39

Juntada de Petição
18/07/2023 11:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
18/07/2023 10:13

Juntada de Certidão
17/07/2023 17:12

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
17/07/2023 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
23/06/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
03/06/2023 04:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
25/05/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/05/2023 18:56

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/05/2023 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
04/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
08/04/2023 04:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
30/03/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 14:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
30/03/2023 12:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
03/03/2023 14:03

Juntada de Certidão
03/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023 Data da sessão: 21/03/2023 13:00:00
03/03/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 08ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 21 de março de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 27 de março de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 21 de março de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5060071-44.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: CSB DROGARIAS S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): TATIANA COSTA ALVES FREU (OAB RJ162589) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB RJ139462) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
02/03/2023 17:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/03/2023
02/03/2023 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/03/2023 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/03/2023 13:00 Sequencial: 20
02/03/2023 17:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
26/01/2023 09:46

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB09
25/01/2023 16:54

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 110 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
25/01/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
16/12/2022 04:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
16/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
07/12/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/12/2022 14:31

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/12/2022 14:18

Juntada de Certidão
07/12/2022 07:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
06/12/2022 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
04/12/2022 11:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
17/11/2022 06:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
16/11/2022 05:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
07/11/2022 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2022 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2022 11:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
04/11/2022 22:15

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
06/10/2022 11:46

Juntada de Certidão
06/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022 Data da sessão: 25/10/2022 13:00:00
06/10/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 39ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 25 de outubro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 03 de NOVEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 25 de OUTUBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5060071-44.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: CSB DROGARIAS S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: TATIANA COSTA ALVES FREU (OAB RJ162589) ADVOGADO: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB RJ139462) APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
05/10/2022 18:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2022
05/10/2022 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/10/2022 18:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/10/2022 13:00 Sequencial: 25
05/10/2022 17:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
06/07/2022 12:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
05/07/2022 15:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
04/07/2022 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
15/06/2022 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
07/06/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/06/2022 16:23

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/06/2022 16:22

Juntada de Certidão
05/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
02/06/2022 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
02/06/2022 13:43

Juntada de Petição
27/05/2022 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
26/05/2022 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2022 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/05/2022 20:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
19/05/2022 11:53

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
25/04/2022 13:56

Juntada de Certidão
25/04/2022 08:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022 Data da sessão: 10/05/2022 13:00:00
25/04/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 15ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 10 de maio de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 16 de maio de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 10 de MAIO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação Cível Nº 5060071-44.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: CSB DROGARIAS S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: TATIANA COSTA ALVES FREU (OAB RJ162589) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
20/04/2022 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/04/2022 17:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/05/2022 13:00 Sequencial: 11
20/04/2022 16:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
10/01/2022 18:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
10/01/2022 15:21

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
08/01/2022 17:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/01/2022 17:25

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
19/10/2021 14:21

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
19/10/2021 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
04/10/2021 16:37

Juntada de Petição
18/09/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
03/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
31/08/2021 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
31/08/2021 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/08/2021 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/08/2021 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2021 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2021 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2021 15:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/08/2021 15:35

Recurso Extraordinário sobrestado
15/06/2021 18:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/06/2021 18:20

Juntada de Certidão
15/06/2021 17:26

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
15/06/2021 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
15/06/2021 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/06/2021 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2021 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/05/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
23/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/04/2021 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/04/2021 17:40

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/04/2021 02:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
10/04/2021 01:32

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
01/04/2021 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/03/2021 22:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
21/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/03/2021 17:42

Juntada de Petição
12/03/2021 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/03/2021 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2021 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2021 14:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/03/2021 02:39

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
09/02/2021 21:17

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
30/01/2021 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2021 Data da sessão: 23/02/2021 13:00:00
28/01/2021 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/01/2021 17:20

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/02/2021 13:00 Sequencial: 16
14/10/2020 06:53

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
13/10/2020 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
28/09/2020 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/09/2020 14:53

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/09/2020 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/09/2020 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/09/2020 11:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
21/09/2020 10:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
18/09/2020 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/09/2020 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/09/2020 11:04

Remessa Interna com Acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
17/09/2020 15:43

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
19/08/2020 17:20

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
18/08/2020 04:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/08/2020
14/08/2020 20:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/08/2020 20:00

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/09/2020 13:00:00 Sequencial: 3
12/03/2020 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
12/03/2020 18:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
02/03/2020 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
13/02/2020 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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