TRF2 - 5009163-52.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/10/2024 13:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5009163522022402000020241014132132
-
12/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 168, 169, 170, 171, 172, 173 e 174
-
08/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
-
04/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
-
19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 168, 169, 170, 171, 172, 173 e 174
-
17/09/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
12/09/2024 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
-
10/09/2024 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
-
10/09/2024 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
-
10/09/2024 08:51
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p143644 - RENATO OITICICA MOREIRA)
-
10/09/2024 05:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
-
09/09/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2024 14:29
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
09/09/2024 14:29
Recurso Especial Admitido
-
09/09/2024 14:29
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
09/09/2024 14:29
Recurso Especial Admitido
-
06/09/2024 17:41
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/09/2024 17:00
Juntada de Certidão
-
05/09/2024 08:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
05/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
-
03/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
-
02/09/2024 08:51
Juntada de Petição
-
02/09/2024 08:50
Juntada de Petição
-
30/08/2024 17:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 137, 138, 139, 140, 141, 142 e 143
-
29/08/2024 14:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 149
-
29/08/2024 13:19
Juntada de Petição
-
14/08/2024 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
-
11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143 e 144
-
10/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122, 123, 124, 125 e 126
-
08/08/2024 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
-
08/08/2024 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/08/2024 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/08/2024 11:07
Juntada de Petição
-
02/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
-
01/08/2024 18:16
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 136 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
01/08/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/08/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/08/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/08/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/08/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/08/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/08/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/08/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/08/2024 17:54
Juntada de Petição
-
31/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
-
19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122, 123, 124, 125 e 126
-
11/07/2024 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
09/07/2024 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
09/07/2024 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
09/07/2024 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
09/07/2024 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2024 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2024 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2024 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2024 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2024 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2024 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2024 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2024 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2024 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 20:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
08/07/2024 20:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/07/2024 16:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/06/2024 15:40
Juntada de Certidão
-
19/06/2024 13:51
Juntada de Petição
-
17/06/2024 16:08
Juntada de Petição
-
14/06/2024 19:27
Juntada de Certidão
-
14/06/2024 18:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
14/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>
-
14/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 01/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009163-52.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: ANGELA AUGUSTA MORAES GIRAO ADVOGADO(A): DANIEL DE SOUZA BARROS LACERDA (OAB RJ246207) ADVOGADO(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) AGRAVADO: EDERVAL SALVAGNANI JUNIOR ADVOGADO(A): DANIEL DE SOUZA BARROS LACERDA (OAB RJ246207) ADVOGADO(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) AGRAVADO: ELIAS SILVA DE JESUS ADVOGADO(A): DANIEL DE SOUZA BARROS LACERDA (OAB RJ246207) ADVOGADO(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) AGRAVADO: EUNICE FERREIRA LOPES ADVOGADO(A): DANIEL DE SOUZA BARROS LACERDA (OAB RJ246207) ADVOGADO(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) AGRAVADO: LUCIA ELENA ROCHA SERRA ADVOGADO(A): DANIEL DE SOUZA BARROS LACERDA (OAB RJ246207) ADVOGADO(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) AGRAVADO: MARIA REGINA REGO AZEVEDO PUGLIESI ADVOGADO(A): DANIEL DE SOUZA BARROS LACERDA (OAB RJ246207) ADVOGADO(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) AGRAVADO: MARISTELA DE ANDRADE BORGES ADVOGADO(A): DANIEL DE SOUZA BARROS LACERDA (OAB RJ246207) ADVOGADO(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) AGRAVADO: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF PROCURADOR(A): MARCUS VINICIUS MACEDO PESSANHA PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO PINHEIRO GUIMARAES DE CARVALHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
13/06/2024 13:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024
-
13/06/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/06/2024 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 125
-
17/05/2024 07:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
07/05/2024 15:29
Retirado de pauta
-
07/05/2024 15:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 104 - Juntada de certidão - 07/05/2024 13:44:07)
-
30/04/2024 15:28
Juntada de Petição
-
25/04/2024 13:00
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>
-
25/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009163-52.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: ANGELA AUGUSTA MORAES GIRAO ADVOGADO(A): DANIEL DE SOUZA BARROS LACERDA (OAB RJ246207) ADVOGADO(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) AGRAVADO: EDERVAL SALVAGNANI JUNIOR ADVOGADO(A): DANIEL DE SOUZA BARROS LACERDA (OAB RJ246207) ADVOGADO(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) AGRAVADO: ELIAS SILVA DE JESUS ADVOGADO(A): DANIEL DE SOUZA BARROS LACERDA (OAB RJ246207) ADVOGADO(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) AGRAVADO: EUNICE FERREIRA LOPES ADVOGADO(A): DANIEL DE SOUZA BARROS LACERDA (OAB RJ246207) ADVOGADO(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) AGRAVADO: LUCIA ELENA ROCHA SERRA ADVOGADO(A): DANIEL DE SOUZA BARROS LACERDA (OAB RJ246207) ADVOGADO(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) AGRAVADO: MARIA REGINA REGO AZEVEDO PUGLIESI ADVOGADO(A): DANIEL DE SOUZA BARROS LACERDA (OAB RJ246207) ADVOGADO(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) AGRAVADO: MARISTELA DE ANDRADE BORGES ADVOGADO(A): DANIEL DE SOUZA BARROS LACERDA (OAB RJ246207) ADVOGADO(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) AGRAVADO: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF PROCURADOR(A): MARCUS VINICIUS MACEDO PESSANHA PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO PINHEIRO GUIMARAES DE CARVALHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/04/2024 16:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
24/04/2024 15:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
24/04/2024 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/04/2024 14:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 70
-
01/04/2024 10:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
01/04/2024 10:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75, 76, 77, 78 e 79
-
28/03/2024 14:11
Juntada de Petição
-
26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
25/03/2024 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75, 76, 77, 78 e 79
-
19/03/2024 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
18/03/2024 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
18/03/2024 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
15/03/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/03/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/03/2024 13:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60, 61, 62 e 63
-
12/03/2024 23:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
12/03/2024 23:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
12/03/2024 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
11/03/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/03/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/03/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/03/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/03/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/03/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/03/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/03/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/03/2024 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
11/03/2024 13:19
Juntada de Petição
-
11/03/2024 13:19
Juntada de Petição
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60, 61, 62 e 63
-
07/03/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
01/03/2024 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
29/02/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/02/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/02/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/02/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/02/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/02/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/02/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/02/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/02/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/02/2024 17:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
29/02/2024 17:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/02/2024 19:31
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
15/02/2024 09:20
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 52 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
-
14/02/2024 12:20
Juntada de Petição
-
30/01/2024 13:33
Juntada de Certidão
-
30/01/2024 12:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 14:00</b>
-
30/01/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma tele presencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.
Agravo de Instrumento Nº 5009163-52.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: EDERVAL SALVAGNANI JUNIOR ADVOGADO(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) ADVOGADO(A): DANIEL DE SOUZA BARROS LACERDA (OAB RJ246207) AGRAVADO: ANGELA AUGUSTA MORAES GIRAO ADVOGADO(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) ADVOGADO(A): DANIEL DE SOUZA BARROS LACERDA (OAB RJ246207) AGRAVADO: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO PINHEIRO GUIMARAES DE CARVALHO PROCURADOR(A): JUSUVENNE LUIS ZANINI AGRAVADO: MARISTELA DE ANDRADE BORGES ADVOGADO(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) ADVOGADO(A): DANIEL DE SOUZA BARROS LACERDA (OAB RJ246207) AGRAVADO: MARIA REGINA REGO AZEVEDO PUGLIESI ADVOGADO(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) ADVOGADO(A): DANIEL DE SOUZA BARROS LACERDA (OAB RJ246207) AGRAVADO: LUCIA ELENA ROCHA SERRA ADVOGADO(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) ADVOGADO(A): DANIEL DE SOUZA BARROS LACERDA (OAB RJ246207) AGRAVADO: EUNICE FERREIRA LOPES ADVOGADO(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) ADVOGADO(A): DANIEL DE SOUZA BARROS LACERDA (OAB RJ246207) AGRAVADO: ELIAS SILVA DE JESUS ADVOGADO(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) ADVOGADO(A): DANIEL DE SOUZA BARROS LACERDA (OAB RJ246207) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/01/2024 15:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
-
29/01/2024 15:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/01/2024 15:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 17
-
14/12/2023 15:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
29/11/2023 13:23
Juntada de Certidão
-
29/11/2023 13:07
Retirado de pauta
-
27/11/2023 11:45
Juntada de Petição
-
27/11/2023 11:45
Juntada de Petição
-
27/11/2023 11:45
Juntada de Petição
-
27/11/2023 11:45
Juntada de Petição
-
27/11/2023 11:45
Juntada de Petição
-
27/11/2023 11:45
Juntada de Petição
-
27/11/2023 11:45
Juntada de Petição
-
16/11/2023 15:07
Juntada de Petição
-
10/11/2023 17:41
Juntada de Certidão
-
10/11/2023 17:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
-
10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
-
10/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/12/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009163-52.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: EDERVAL SALVAGNANI JUNIOR ADVOGADO(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) AGRAVADO: ANGELA AUGUSTA MORAES GIRAO ADVOGADO(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) AGRAVADO: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO PINHEIRO GUIMARAES DE CARVALHO PROCURADOR(A): JUSUVENNE LUIS ZANINI AGRAVADO: MARISTELA DE ANDRADE BORGES ADVOGADO(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) AGRAVADO: MARIA REGINA REGO AZEVEDO PUGLIESI ADVOGADO(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) AGRAVADO: LUCIA ELENA ROCHA SERRA ADVOGADO(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) AGRAVADO: EUNICE FERREIRA LOPES ADVOGADO(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) AGRAVADO: ELIAS SILVA DE JESUS ADVOGADO(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/11/2023 14:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2023
-
08/11/2023 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/11/2023 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 126
-
15/08/2022 19:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
15/08/2022 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
02/08/2022 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
28/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
28/07/2022 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
28/07/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2022 13:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
28/07/2022 13:02
Decisão interlocutória
-
22/07/2022 18:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
22/07/2022 18:19
Juntada de Petição
-
18/07/2022 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/07/2022 15:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10
-
18/07/2022 15:32
Juntada de Petição
-
10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10
-
08/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
30/06/2022 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
30/06/2022 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2022 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2022 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2022 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2022 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2022 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2022 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2022 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2022 12:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/06/2022 12:45
Decisão interlocutória
-
29/06/2022 12:16
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 234, 166 do processo originário.Número: 50103887820204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2024
Ultima Atualização
09/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5087043-46.2022.4.02.5101
Simone Santana da Silva
Os Mesmos
Advogado: Patricia Wanderkoke Goncalves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/07/2023 15:59
Processo nº 5087043-46.2022.4.02.5101
Simone Santana da Silva
Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...
Advogado: Rachel Moraes Valenca Moreira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/11/2022 18:35
Processo nº 5058156-52.2022.4.02.5101
Jose Maria Carneiro Falcao
Uniao
Advogado: Jardel Romulo Conrado dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/05/2023 09:04
Processo nº 5058156-52.2022.4.02.5101
Jose Maria Carneiro Falcao
Agente Administrador do Setor de Pessoal...
Advogado: Jardel Romulo Conrado dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/09/2023 15:23
Processo nº 5010871-06.2023.4.02.0000
Sergio Fernandes Martins
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/07/2023 11:54