TRF2 - 0128906-14.2015.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/05/2024 18:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
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17/05/2024 18:50
Transitado em Julgado - Data: 17/05/2024
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16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 60
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27/04/2024 09:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60
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26/03/2024 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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26/03/2024 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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25/03/2024 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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22/03/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/03/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/03/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/03/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/03/2024 18:38
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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22/03/2024 18:38
Recurso Extraordinário não admitido
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22/03/2024 18:24
Recurso Especial não admitido
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22/03/2024 18:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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22/03/2024 11:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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20/03/2024 17:08
Juntada de Certidão
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13/03/2024 18:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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13/03/2024 18:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 43
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13/03/2024 18:20
Juntada de Petição
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08/03/2024 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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08/03/2024 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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07/03/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2024 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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06/03/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/03/2024 13:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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06/03/2024 13:29
Juntada de Petição
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06/03/2024 13:16
Juntada de Petição
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05/03/2024 08:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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04/03/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2024 20:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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01/03/2024 20:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/02/2024 18:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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29/01/2024 14:24
Juntada de Certidão
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29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
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29/01/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0128906-14.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: LEONARDO VINICIUS DA SILVA ROMANO (RÉU) ADVOGADO(A): ANA TAMLER (DPU) APELANTE: SIMONE BARBARA BARBOSA ROMANO (RÉU) ADVOGADO(A): ANA TAMLER (DPU) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
26/01/2024 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
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26/01/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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26/01/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 64
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17/01/2024 08:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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12/12/2023 07:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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12/12/2023 07:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
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06/12/2023 15:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
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06/12/2023 15:08
Juntada de Petição
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06/12/2023 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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05/12/2023 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/12/2023 11:14
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU - EXCLUÍDA
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05/12/2023 11:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 15, 14 e 16
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05/12/2023 11:01
Juntada de Petição
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04/12/2023 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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04/12/2023 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2023 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2023 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2023 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/12/2023 07:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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02/12/2023 09:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/11/2023 17:19
Sentença confirmada - por unanimidade
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08/11/2023 15:16
Juntada de Certidão
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08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
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08/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0128906-14.2015.4.02.5101/RJ (Aditamento: 193) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: LEONARDO VINICIUS DA SILVA ROMANO (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELANTE: SIMONE BARBARA BARBOSA ROMANO (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/11/2023 16:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 193
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07/11/2023 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/11/2023 10:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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03/05/2023 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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03/05/2023 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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28/04/2023 21:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/04/2023 17:22
Distribuído por prevenção - Número: 00026818620164020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2024
Ultima Atualização
22/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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