TRF2 - 0003978-26.2018.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/05/2024 09:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01
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10/05/2024 09:39
Transitado em Julgado
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10/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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03/05/2024 17:16
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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06/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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12/03/2024 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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12/03/2024 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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12/03/2024 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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11/03/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2024 20:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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08/03/2024 20:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/03/2024 17:11
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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05/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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15/02/2024 13:23
Juntada de Certidão
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15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
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15/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0003978-26.2018.4.02.5120/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MARLENE FREITAS STOIANOF (RÉU) ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/02/2024 15:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
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08/02/2024 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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08/02/2024 12:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 69
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07/02/2024 07:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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03/02/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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06/12/2023 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/12/2023 09:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
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06/12/2023 09:10
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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06/12/2023 08:51
Juntada de Petição
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04/12/2023 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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04/12/2023 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2023 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/12/2023 07:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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02/12/2023 17:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/11/2023 17:19
Sentença desconstituída - por unanimidade
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08/11/2023 15:16
Juntada de Certidão
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08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
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08/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0003978-26.2018.4.02.5120/RJ (Aditamento: 194) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MARLENE FREITAS STOIANOF (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/11/2023 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/11/2023 16:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 194
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03/11/2023 10:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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16/06/2023 23:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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08/05/2023 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/05/2023 12:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2023
Ultima Atualização
15/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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