TRF2 - 5014086-87.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UMS COMEX ASSESSORIA ADUANEIRA LTDA

CNPJ: 03.645.340/0001-68

Advogados

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB: 112211/RJ

CPF *52.***.*94-95

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2024 23:45

    Baixa Definitiva

  • 29/08/2024 21:28

    Recebidos os autos do STJ

  • 11/06/2024 14:05

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5014086872023402000020240611140459

  • 11/06/2024 13:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 10/06/2024 18:21

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 08/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 28/05/2024 19:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 11/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 09/04/2024 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/04/2024 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2024 11:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 22/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 14/03/2024 18:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 13/03/2024 13:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 13/03/2024 13:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 13/03/2024 11:31

    Juntada de Petição

  • 12/03/2024 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/03/2024 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/03/2024 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/03/2024 16:07

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 12/03/2024 16:07

    Recurso Especial não admitido

  • 12/03/2024 11:26

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 08/03/2024 11:41

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2024 13:02

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 07/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 03/02/2024 08:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 29/01/2024 11:14

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 29/01/2024 11:07

    Juntada de Petição

  • 25/01/2024 09:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2024 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2024 17:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 16/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 11/12/2023 10:31

    Juntada de Petição

  • 07/12/2023 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 07/12/2023 17:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 06/12/2023 18:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 06/12/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2023 18:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 05/12/2023 18:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/12/2023 15:38

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 05/12/2023 15:33

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/11/2023 17:12

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>

  • 16/11/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de novembro de 2023, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de dezembro de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5014086-87.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UMS COMEX ASSESSORIA ADUANEIRA LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 07/11/2023 12:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023

  • 07/11/2023 12:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/11/2023 12:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 42

  • 06/11/2023 13:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 13/10/2023 17:23

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11

  • 12/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 20/09/2023 18:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 19/09/2023 14:25

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 19/09/2023 14:20

    Juntada de Petição

  • 18/09/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/09/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 18/09/2023 16:10

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2023 16:09

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 18/09/2023 15:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 06/09/2023 14:44

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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