TRF2 - 5007481-28.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DE ORG RAC DO TRAB DO RIO DE JANEIRO IDORT RJ

CNPJ: 34.065.185/0001-34

Advogados

CARLOS ROBERTO COSTA

OAB: 092480/RJ

CPF *98.***.*71-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2025 13:04

    Baixa Definitiva

  • 28/05/2025 09:55

    Recebidos os autos do STJ

  • 13/05/2024 18:35

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5007481282023402000020240513183521

  • 02/05/2024 18:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 02/05/2024 18:43

    Despacho

  • 30/04/2024 18:12

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 30/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 05/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 05/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 26/03/2024 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/03/2024 17:29

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 18:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42

  • 04/03/2024 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 04/03/2024 18:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 01/03/2024 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2024 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2024 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2024 17:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/03/2024 17:44

    Recurso Especial não admitido

  • 22/02/2024 11:05

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 22/02/2024 08:54

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2024 16:57

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 19/02/2024 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 19/02/2024 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 19/02/2024 07:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 07/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 03/02/2024 09:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 20/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 10/01/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/01/2024 14:30

    Juntada de Petição

  • 10/01/2024 14:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 04/12/2023 10:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 10:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/12/2023 07:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 02/12/2023 09:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2023 17:19

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/11/2023 15:16

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>

  • 08/11/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5007481-28.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 195) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: INSTITUTO DE ORG RAC DO TRAB DO RIO DE JANEIRO IDORT RJ ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO COSTA (OAB RJ092480) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 07/11/2023 16:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/11/2023 16:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 195

  • 03/11/2023 10:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 13/09/2023 15:07

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 13/09/2023 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 13/09/2023 15:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 05/09/2023 05:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 07/08/2023 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 07/08/2023 17:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 01/08/2023 07:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/08/2023 07:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/07/2023 20:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 31/07/2023 20:36

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 30/05/2023 11:31

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 265 do processo originário.Número: 00058865920104025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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