TRF2 - 5009829-53.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/02/2024 18:35
Baixa Definitiva
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19/02/2024 18:35
Transitado em Julgado
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19/02/2024 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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19/02/2024 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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19/02/2024 07:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
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03/02/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
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15/12/2023 08:53
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00016450820114025101/RJ
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14/12/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2023 11:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/12/2023 11:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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08/12/2023 17:22
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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10/11/2023 17:41
Juntada de Certidão
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10/11/2023 17:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
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10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
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10/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/12/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009829-53.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A.
ADVOGADO(A): JOAO AUGUSTO BASILIO (OAB DF028970) AGRAVADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE PROCURADOR(A): MARCELO SOBRAL PINTO RIBEIRO LINO PROCURADOR(A): MARCELO VALERIO GONCALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO PROCURADOR(A): LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/11/2023 14:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2023
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08/11/2023 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 129
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08/11/2023 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/04/2023 17:02
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COMPANHIA ESTADUAL DE AGUA ESGOTO - CEDAE - EXCLUÍDA
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19/09/2022 10:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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19/09/2022 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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27/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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17/08/2022 08:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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02/08/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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01/08/2022 16:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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01/08/2022 16:20
Juntada de Petição
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23/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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13/07/2022 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/07/2022 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/07/2022 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/07/2022 17:42
Decisão interlocutória
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13/07/2022 17:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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11/07/2022 21:47
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 169 do processo originário.Número: 00016450820114025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2022
Ultima Atualização
19/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
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