STJ - 5007481-28.2023.4.02.0000

27/05/2025 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/05/2025 16:43

Transitado em Julgado em 27/05/2025

25/03/2025 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 249993/2025

25/03/2025 11:05

Protocolizada Petição 249993/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2025

24/03/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2025 Petição Nº 713682/2024 - AgInt

21/03/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0713682 - AgInt no AREsp 2641061 - Publicação prevista para 24/03/2025

19/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00713682/2024 - AgInt no AREsp 2641061/RJ

12/03/2025 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2025-AJC-2T)

28/02/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

27/02/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 14:59

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00713682/2024 - AgInt no AREsp 2641061/RJ

24/09/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2024 Petição Nº 713682/2024 - AgInt

23/09/2024 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2024 15:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

23/09/2024 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

23/09/2024 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/09/2024 14:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/09/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0713682 - AgInt no AREsp 2641061 - Publicação prevista para 24/09/2024

20/09/2024 19:50

Determinada a distribuição do feito

16/09/2024 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

16/09/2024 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/08/2024 e término em 13/09/2024, para INSTITUTO DE ORGANIZAÇÃO RACIONAL DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO- IDORT apresentar resposta à petição n. 713682/2024 (AGRAVO

23/08/2024 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/08/2024 Petição Nº 713682/2024 -

22/08/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/08/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 713682/2024. Publicação prevista para 23/08/2024)

21/08/2024 19:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 713682/2024

21/08/2024 19:05

Protocolizada Petição 713682/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/08/2024

12/08/2024 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 671918/2024

12/08/2024 14:57

Protocolizada Petição 671918/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2024

08/08/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2024

07/08/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2024

06/08/2024 21:00

Conheço do agravo de UNIÃO para não conhecer do Recurso Especial

04/06/2024 09:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/06/2024 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/05/2024 18:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO