TRF2 - 5011385-56.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/03/2024 15:16
Baixa Definitiva
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18/03/2024 15:16
Transitado em Julgado
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18/03/2024 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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06/03/2024 08:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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08/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 32 e 34
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07/02/2024 17:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 31 e 33
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03/02/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32, 33, 34 e 35
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06/12/2023 08:28
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00031541320074025101/RJ
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05/12/2023 13:42
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0003154-13.2007.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 26, 27
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05/12/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2023 19:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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04/12/2023 19:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/11/2023 17:19
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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31/10/2023 14:43
Juntada de Certidão
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31/10/2023 13:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
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31/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011385-56.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: JOSE CARLOS DE MATOS ADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA (OAB RJ147247) AGRAVANTE: ANTONIO CARLOS DE MATTOS ADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA (OAB RJ147247) AGRAVANTE: SEBASTIAO RODRIGUES DE MATTOS ADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA (OAB RJ147247) AGRAVADO: JANEIDE NOBRE DE SOUZA GARCIA AGRAVADO: SINDICATO TRABALHADORES SERV PUBL FEDERAL EST R JANEIRO ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB RJ080778) AGRAVADO: PAULO PECANHA AGRAVADO: CLARA VIVACQUA SANTINI AGRAVADO: NELY DA SILVA SILVERIO AGRAVADO: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA GARCIA AGRAVADO: MARTA POSSATO BRAGA (Sucessor) ADVOGADO(A): MONICA DE BARROS PINHO DA SILVA (OAB RJ142421) AGRAVADO: JOSE DA CUNHA FERREIRA AGRAVADO: LUIS CARLOS VIEIRA SILVERIO AGRAVADO: JOSE LUIS VIEIRA SILVERIO AGRAVADO: JORGE LUIS VIEIRA SILVERIO AGRAVADO: JOAO CARLOS VIEIRA SILVERIO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: JOAO ANDRE (Espólio) AGRAVADO: WANDA BENTEVENGO BORGES AGRAVADO: ZELIR ZAROUR DOS SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SHEILA DA SILVA ANDRE PORTELA INTERESSADO: EROS DE OLIVEIRA POSSATO ADVOGADO(A): MONICA DE BARROS PINHO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
30/10/2023 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023
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30/10/2023 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/10/2023 13:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 150
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13/10/2023 06:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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13/10/2023 06:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
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11/10/2023 22:07
Juntada de Petição
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02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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22/09/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/09/2023 14:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 21/09/2023 06:01:27)
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21/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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21/09/2023 00:13
Juntada de Petição
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30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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28/07/2023 11:44
Juntada de Certidão
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28/07/2023 11:44
Juntada de Certidão
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27/07/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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27/07/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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27/07/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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27/07/2023 12:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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27/07/2023 12:26
Determinada a intimação
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24/07/2023 22:37
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 356 do processo originário.Número: 00183684420074025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2023
Ultima Atualização
18/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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