TRF2 - 5003118-41.2021.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/03/2024 20:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03
-
08/03/2024 20:00
Transitado em Julgado
-
08/03/2024 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
08/03/2024 19:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
07/03/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
03/02/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
19/12/2023 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
15/12/2023 06:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2023 06:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2023 22:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
14/12/2023 22:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/12/2023 16:51
Sentença confirmada - por unanimidade
-
17/11/2023 19:08
Juntada de Certidão
-
17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00:00</b>
-
17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00:00</b>
-
17/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/12/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/12/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5003118-41.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO - CRA-RJ (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA MARIA DA SILVA DE SOUZA APELADO: BRUNO RODRIGUES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GUIDO TIEPOLO NETO (OAB RJ155567) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/11/2023 12:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
-
16/11/2023 12:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/11/2023 12:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 2
-
08/11/2023 16:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
18/08/2023 08:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
18/08/2023 08:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
14/08/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/08/2023 17:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2023
Ultima Atualização
14/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5080786-73.2020.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Adriana Ribeiro Rocha
Advogado: Isaac Villasboas de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/04/2022 19:05
Processo nº 5011355-17.2023.4.02.5110
Uniao - Fazenda Nacional
Lumarj Servicos Especializados LTDA
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/05/2023 14:18
Processo nº 5007697-12.2023.4.02.5101
Larry Leonardo Bezerra Matos
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/04/2023 14:13
Processo nº 5013918-22.2022.4.02.0000
Estado do Rio de Janeiro
Alvaro Luiz Sampaio do Nascimento
Advogado: Monica do Lago Rossi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/09/2022 16:46
Processo nº 5004668-62.2022.4.02.0000
Maria da Gloria Sanches
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ebert Diego Niles Zamboni
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/04/2022 11:04