TRF2 - 5002309-10.2023.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/02/2024 10:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
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08/02/2024 10:47
Transitado em Julgado
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08/02/2024 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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08/02/2024 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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07/02/2024 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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01/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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07/12/2023 07:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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04/12/2023 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2023 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/12/2023 07:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
02/12/2023 17:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/11/2023 17:19
Sentença confirmada - por unanimidade
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21/11/2023 19:12
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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21/11/2023 19:12
Declarado impedimento
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21/11/2023 11:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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08/11/2023 15:09
Juntada de Certidão
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08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
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08/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 5002309-10.2023.4.02.5108/RJ (Aditamento: 199) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE AUTORA: RAFAEL SIMAS RODRIGUES ALVES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO MAGNO PESSOA DOS SANTOS (OAB RJ186259) PARTE RÉ: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - CABO FRIO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/11/2023 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/11/2023 16:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 199
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03/11/2023 10:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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16/08/2023 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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16/08/2023 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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08/08/2023 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/08/2023 10:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2023
Ultima Atualização
02/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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