TRF2 - 5004505-48.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/04/2024 18:28
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
19/02/2024 07:04
Baixa Definitiva
-
19/02/2024 07:04
Transitado em Julgado
-
17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
08/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
03/02/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
18/12/2023 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
18/12/2023 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
15/12/2023 08:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
14/12/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2023 11:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
14/12/2023 11:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/12/2023 17:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
10/11/2023 17:41
Juntada de Certidão
-
10/11/2023 17:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
-
10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
-
10/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/12/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004505-48.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: DANIELI GUIMARAES ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/11/2023 14:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2023
-
08/11/2023 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 137
-
08/11/2023 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/05/2023 07:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
17/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
28/04/2023 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
28/04/2023 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
25/04/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/04/2023 14:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
25/04/2023 14:04
Juntada de Petição
-
23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
14/04/2023 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
13/04/2023 16:35
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50042272720204025117/RJ
-
13/04/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
13/04/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
13/04/2023 15:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
13/04/2023 15:55
Conhecido o recurso e provido em parte
-
06/04/2023 19:56
Juntada de Petição
-
06/04/2023 17:43
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 126 do processo originário.Número: 50042272720204025117/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/04/2023
Ultima Atualização
27/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5011762-27.2023.4.02.0000
Uniao
Grimaldo Patricio Ferreira
Advogado: Taina Pinheiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/07/2023 09:31
Processo nº 5005318-06.2020.4.02.5101
Casa Cardao LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/01/2020 17:07
Processo nº 5005318-06.2020.4.02.5101
Casa Cardao LTDA
Os Mesmos
Advogado: Gabriel Prado Amarante de Mendonca
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/02/2023 15:18
Processo nº 5010247-54.2023.4.02.0000
Uniao
Carlos Alberto de Araujo Souza
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/05/2024 13:56
Processo nº 5005926-74.2020.4.02.5110
Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...
Flavia dos Reis Simplicio da Silva
Advogado: Jussara Filardi da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/07/2023 14:00