TRF2 - 5005318-06.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/04/2025 14:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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28/04/2025 14:17
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 109 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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28/04/2025 14:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 108
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28/04/2025 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
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17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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15/04/2025 18:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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08/04/2025 07:01
Juntada de Petição
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07/04/2025 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/04/2025 11:52
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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07/04/2025 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
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02/04/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/04/2025 13:16
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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01/04/2025 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
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29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 99
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20/03/2025 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
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20/03/2025 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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19/03/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2025 17:42
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB28 -> SUB4TESP
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19/03/2025 17:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/03/2025 13:38
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB4TESP -> GAB28
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14/03/2025 12:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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14/03/2025 12:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/03/2025 19:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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12/03/2025 18:45
Sentença desconstituída - por unanimidade
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26/02/2025 08:29
Juntada de Petição
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06/02/2025 13:04
Juntada de Certidão
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06/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2025<br>Data da sessão: <b>11/03/2025 13:00</b>
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06/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2025<br>Data da sessão: <b>11/03/2025 13:00</b>
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06/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 DE MARÇO DE 2025, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5005318-06.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: CASA CARDAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): SACHA CALMON NAVARRO COELHO (OAB MG009007) ADVOGADO(A): GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONÇA (OAB RJ164897) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/02/2025 14:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2025
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05/02/2025 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/02/2025 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 15
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04/02/2025 11:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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16/12/2024 17:52
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB11
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16/12/2024 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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16/12/2024 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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09/12/2024 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/11/2024 16:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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29/11/2024 16:08
Determinada a intimação
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07/11/2024 13:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
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07/11/2024 11:57
Retirado de pauta
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04/11/2024 16:50
Juntada de Petição
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30/10/2024 14:51
Juntada de Petição
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16/10/2024 12:44
Juntada de Certidão
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16/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Data da sessão: <b>05/11/2024 13:00</b>
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16/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Data da sessão: <b>05/11/2024 13:00</b>
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16/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5005318-06.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: CASA CARDAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): SACHA CALMON NAVARRO COELHO (OAB MG009007) ADVOGADO(A): GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONÇA (OAB RJ164897) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/10/2024 16:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2024
-
11/10/2024 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/10/2024 16:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 15
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10/10/2024 11:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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18/09/2024 19:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
18/09/2024 15:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/09/2024 15:52
Determinada a intimação
-
02/09/2024 18:08
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB11
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02/09/2024 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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21/08/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/08/2024 13:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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20/08/2024 13:43
Determinada a intimação
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09/08/2024 17:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
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09/08/2024 16:06
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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09/08/2024 16:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/08/2024 14:43
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB28
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09/08/2024 14:36
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
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09/08/2024 12:24
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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26/07/2024 18:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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26/07/2024 18:35
Juntada de Certidão
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26/07/2024 18:03
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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26/07/2024 13:07
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2024<br>Data da sessão: <b> 07/08/2024 13:00:00</b>
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25/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 7 DE AGOSTO DE 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5005318-06.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: CASA CARDAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): SACHA CALMON NAVARRO COELHO (OAB MG009007) ADVOGADO(A): GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONÇA (OAB RJ164897) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/07/2024 12:27
Juntada de Petição
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16/07/2024 16:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2024
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16/07/2024 16:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2024
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16/07/2024 13:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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16/07/2024 13:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 50
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12/07/2024 12:24
Juntada de Petição
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12/06/2024 12:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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12/06/2024 12:29
Juntada de Certidão
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12/06/2024 12:27
Retirado de pauta
-
12/06/2024 12:26
Juntada de Certidão
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12/06/2024 11:46
Remetidos os Autos - GAB11 -> SUB4TESP
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12/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b>
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12/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 25 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5005318-06.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: CASA CARDAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): SACHA CALMON NAVARRO COELHO (OAB MG009007) ADVOGADO(A): GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONÇA (OAB RJ164897) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/06/2024 20:24
Juntada de Petição
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07/06/2024 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
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07/06/2024 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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07/06/2024 15:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 93
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29/01/2024 12:18
Juntada de Petição
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11/12/2023 13:35
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
11/12/2023 12:58
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
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11/12/2023 12:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/12/2023 15:23
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
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07/12/2023 15:22
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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27/11/2023 19:05
Juntada de Petição
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24/11/2023 17:02
Juntada de Certidão
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24/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>
-
24/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>
-
17/11/2023 17:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2023
-
17/11/2023 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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17/11/2023 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 17
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16/11/2023 12:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de novembro de 2023, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de dezembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5005318-06.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELANTE: CASA CARDAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONÇA (OAB RJ164897) ADVOGADO(A): SACHA CALMON NAVARRO COELHO (OAB MG009007) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/11/2023 20:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
13/11/2023 20:15
Juntada de Certidão
-
13/11/2023 20:14
Retirado de pauta
-
13/11/2023 19:14
Juntada de Petição
-
07/11/2023 12:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023
-
07/11/2023 12:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/11/2023 12:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 45
-
06/11/2023 13:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/02/2023 19:17
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
16/02/2023 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
16/02/2023 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
15/02/2023 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/02/2023 11:17
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2023 15:59
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/02/2023 15:18
Distribuído por prevenção - Número: 50021304520214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2023
Ultima Atualização
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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