TRF2 - 5094028-65.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/03/2025 09:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
-
06/03/2025 09:51
Transitado em Julgado
-
28/02/2025 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
22/02/2025 17:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
07/02/2025 04:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
04/02/2025 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
04/02/2025 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
03/02/2025 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
03/02/2025 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
30/01/2025 08:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2025 08:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2025 08:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2025 19:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
29/01/2025 19:59
Despacho
-
22/01/2025 18:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
22/01/2025 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
22/01/2025 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
22/01/2025 08:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/01/2025 20:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
21/01/2025 20:24
Despacho
-
17/01/2025 18:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
17/01/2025 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
17/01/2025 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
15/01/2025 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/01/2025 20:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
14/01/2025 20:31
Despacho
-
13/01/2025 07:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
13/01/2025 07:09
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/01/2025 20:32
Juntada de Petição
-
20/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
11/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
03/12/2024 04:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
25/11/2024 10:14
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
25/11/2024 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2024 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2024 20:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
22/11/2024 20:04
Despacho
-
11/11/2024 13:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
11/11/2024 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
05/11/2024 04:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
28/10/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2024 19:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
25/10/2024 19:51
Despacho
-
24/10/2024 15:01
Juntada de Petição
-
10/04/2024 07:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
10/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
27/03/2024 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
20/03/2024 04:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
14/03/2024 04:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
12/03/2024 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/03/2024 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
12/03/2024 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
11/03/2024 22:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
11/03/2024 22:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
07/03/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 19:05
Juntado(a)
-
05/03/2024 19:04
Juntado(a)
-
29/02/2024 19:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
29/02/2024 19:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/02/2024 14:53
Sentença confirmada - por maioria
-
23/02/2024 11:40
Juntada de Petição
-
15/02/2024 14:29
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 13:00</b>
-
15/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC, do dia 29 de fevereiro de 2024, QUINTA-FEIRA, às 13h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ªRegião, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP 2020/00016,de 22/04/2020.
Apelação Cível Nº 5094028-65.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/02/2024 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
-
08/02/2024 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/02/2024 12:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
03/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
01/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
01/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
30/01/2024 04:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
25/01/2024 13:01
Retirado de pauta
-
22/01/2024 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
22/01/2024 20:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
22/01/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/01/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/01/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/01/2024 15:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
22/01/2024 15:30
Despacho
-
19/01/2024 16:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
19/01/2024 15:04
Juntada de Petição
-
14/12/2023 16:09
Juntada de Certidão
-
14/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023<br>Data da sessão: <b>25/01/2024 13:00</b>
-
14/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 25/01/2024, quinta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência Apelação Cível Nº 5094028-65.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 12) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
13/12/2023 18:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
13/12/2023 18:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 12
-
04/12/2023 17:03
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
-
04/12/2023 17:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/12/2023 06:04
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
-
03/12/2023 07:48
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB14 -> SUB5TESP
-
03/12/2023 07:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/11/2023 17:19
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
08/11/2023 15:22
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
-
08/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5094028-65.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 202) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/11/2023 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/11/2023 16:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 202
-
03/11/2023 10:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
13/10/2023 17:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
13/10/2023 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
13/10/2023 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
09/10/2023 05:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/10/2023 20:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
06/10/2023 20:53
Vista ao MP
-
29/09/2023 13:03
Distribuído por prevenção - Número: 50051678020214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2023
Ultima Atualização
29/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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