TRF2 - 5001864-53.2022.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/03/2024 02:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
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09/03/2024 02:02
Transitado em Julgado
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09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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07/03/2024 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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07/03/2024 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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07/03/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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03/02/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 20
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14/12/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2023 11:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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14/12/2023 11:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/12/2023 17:22
Sentença desconstituída - por unanimidade
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10/11/2023 17:38
Juntada de Certidão
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10/11/2023 17:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
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10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
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10/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/12/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5001864-53.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 140) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: ERNANI CECON (AUTOR) ADVOGADO(A): JÉSSICA DE SOUZA CANAL (OAB ES029548) APELANTE: EDUARDO MORAIS RUBIM CECON (AUTOR) ADVOGADO(A): JÉSSICA DE SOUZA CANAL (OAB ES029548) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN/ES (RÉU) PROCURADOR(A): GUILHERME RABBI BORTOLINI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/11/2023 14:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2023
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08/11/2023 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/11/2023 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 140
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10/08/2023 13:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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09/08/2023 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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09/08/2023 19:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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08/08/2023 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/08/2023 00:50
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
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31/07/2023 14:03
Distribuído por prevenção - Número: 50058898020224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
14/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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