06/03/2024 02:00

Transitado em Julgado
06/03/2024 02:00

Baixa Definitiva
06/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
03/02/2024 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/12/2023 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/12/2023 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/12/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2023 18:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
30/11/2023 17:08

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023 Data da sessão: 29/11/2023 14:00:00
13/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023 Data da sessão: 29/11/2023 14:00:00
13/11/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5005174-04.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR(A): HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO AGRAVADO: MARTA DE FATIMA DAMASCO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
09/11/2023 14:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023
09/11/2023 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/11/2023 14:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/11/2023 14:00 Sequencial: 115
08/11/2023 17:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
09/06/2023 15:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
09/06/2023 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/06/2023 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/06/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/06/2023 15:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
02/05/2023 18:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
02/05/2023 18:08

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
02/05/2023 11:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
02/05/2023 11:59

Despacho
26/04/2023 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB31)
26/04/2023 15:44

Alterado o assunto processual
26/04/2023 00:03

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
26/04/2023 00:03

Declarada incompetência
24/04/2023 10:13

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000343-10.2023.4.02.0000

Vera Lucia Silva Hoffmann

Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/02/2023 18:25

Exibir Processo

Processo nº 5012188-39.2023.4.02.0000

Arco-Sul Distribuidora de Alimentos LTDA

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/08/2023 15:45

Exibir Processo

Processo nº 5010156-17.2019.4.02.5104

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Luiz Carlos Barreiros Junior

Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/04/2024 11:13

Exibir Processo

Processo nº 5072197-58.2021.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Rogerio de Franca Couto

Advogado: Cesar Augusto de Lima Brandao Guimaraes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/07/2021 15:30

Exibir Processo

Processo nº 5072197-58.2021.4.02.5101

Rogerio de Franca Couto

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/05/2024 08:19

Exibir Processo