TRF2 - 5072197-58.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 02:26
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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11/06/2025 18:52
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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11/06/2025 18:52
Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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15/05/2025 19:49
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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02/07/2024 09:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5072197582021402510120240702095338
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28/06/2024 17:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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28/06/2024 17:54
Despacho
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27/06/2024 18:10
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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26/06/2024 23:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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11/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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05/06/2024 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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04/06/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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04/06/2024 17:30
Ato ordinatório praticado
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31/05/2024 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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28/05/2024 19:32
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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16/05/2024 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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16/05/2024 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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16/05/2024 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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15/05/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/05/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/05/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/05/2024 17:00
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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15/05/2024 17:00
Recurso Especial não admitido
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14/05/2024 18:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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14/05/2024 15:58
Juntada de certidão
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14/05/2024 08:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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13/05/2024 21:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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27/04/2024 10:13
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
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18/04/2024 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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16/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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15/04/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/04/2024 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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01/04/2024 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
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20/03/2024 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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19/03/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 14:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/03/2024 14:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/03/2024 18:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/02/2024 15:30
Juntada de certidão
-
19/02/2024 15:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>
-
19/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5072197-58.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ROGERIO DE FRANCA COUTO (RÉU) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO DE LIMA BRANDAO GUIMARAES (OAB RJ105578) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/02/2024 15:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
-
16/02/2024 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
16/02/2024 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 101
-
08/01/2024 09:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
08/01/2024 09:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
-
20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
19/12/2023 23:53
Juntada de Petição
-
12/12/2023 08:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
11/12/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/12/2023 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
11/12/2023 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
05/12/2023 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
05/12/2023 07:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2023 07:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 19:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/12/2023 19:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/11/2023 17:19
Sentença confirmada - por unanimidade
-
31/10/2023 14:43
Juntada de certidão
-
31/10/2023 13:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
-
31/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5072197-58.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: ROGERIO DE FRANCA COUTO (RÉU) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO DE LIMA BRANDAO GUIMARAES (OAB RJ105578) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
30/10/2023 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023
-
30/10/2023 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/10/2023 13:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 153
-
23/08/2023 13:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
23/08/2023 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
23/08/2023 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
21/08/2023 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/08/2023 09:38
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
21/08/2023 06:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2024
Ultima Atualização
28/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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