TRF2 - 5014370-95.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Polo Ativo

Partes

DINO GOMES AMARAL

CPF *81.***.*40-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU

CNPJ: 30.834.196/0001-80

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/02/2024 19:43

    Baixa Definitiva

  • 19/02/2024 19:30

    Transitado em Julgado

  • 17/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

  • 08/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 03/02/2024 09:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 03/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 31/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 08/01/2024 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 56

  • 21/12/2023 11:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 21/12/2023 11:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 20/12/2023 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 20/12/2023 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 20/12/2023 08:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 19/12/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2023 16:05

    Prejudicado o recurso

  • 19/12/2023 16:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 18/12/2023 14:53

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50936971520234025101/RJ

  • 15/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 12/12/2023 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 11/12/2023 23:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 11/12/2023 23:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 11/12/2023 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 11/12/2023 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 06/12/2023 09:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 06/12/2023 07:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 06/12/2023 07:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 05/12/2023 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2023 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2023 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2023 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2023 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2023 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 18:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 30/11/2023 17:08

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00:00</b>

  • 13/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00:00</b>

  • 13/11/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5014370-95.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: DINO GOMES AMARAL ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU PROCURADOR(A): BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 09/11/2023 14:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023

  • 09/11/2023 14:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/11/2023 14:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 116

  • 08/11/2023 17:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 26/10/2023 13:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 24/10/2023 12:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 23/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 18/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 13/10/2023 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/10/2023 17:21

    Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU (RJ117413 - BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO)

  • 26/09/2023 13:35

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 26/09/2023 13:35

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 26/09/2023 13:26

    Juntada de Petição

  • 24/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 22/09/2023 12:40

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

  • 22/09/2023 09:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

  • 21/09/2023 14:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 20/09/2023 13:15

    Juntada de Petição

  • 20/09/2023 13:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 18/09/2023 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 18/09/2023 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 15/09/2023 14:10

    Expedição de Mandado

  • 14/09/2023 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2023 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2023 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2023 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2023 01:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 14/09/2023 01:09

    Não Concedida a tutela provisória

  • 13/09/2023 10:28

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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