19/02/2024 12:46

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTER01
19/02/2024 12:45

Transitado em Julgado - Data: 15/02/2024
09/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/12/2023 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/12/2023 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/12/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/12/2023 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/12/2023 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/12/2023 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/12/2023 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2023 14:24

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
04/12/2023 14:24

Juntado(a)
04/12/2023 05:34

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB05
01/12/2023 14:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
27/11/2023 18:24

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
27/11/2023 16:40

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
27/10/2023 13:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023 Data da sessão: 13/11/2023 13:00:00
27/10/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5002944-38.2021.4.02.5115/RJ (Pauta: 753) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ADRIANA OLIVEIRA DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LAURENT FRANCOIS NETO (OAB RJ222650) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA AGÊNCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - TERESÓPOLIS (IMPETRADO) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: CHEFE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
26/10/2023 16:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
26/10/2023 14:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
26/10/2023 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/10/2023 14:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/11/2023 13:00 Sequencial: 753
17/10/2023 16:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
28/09/2023 16:16

Juntado(a)
15/03/2022 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
15/03/2022 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
11/03/2022 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/03/2022 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2022

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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