TRF2 - 5009685-45.2022.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2024 10:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01
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10/10/2024 10:25
Transitado em Julgado - Data: 09/10/2024
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10/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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17/09/2024 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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07/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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19/08/2024 17:36
Juntada de Petição
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16/08/2024 03:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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15/08/2024 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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15/08/2024 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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15/08/2024 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2024 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2024 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2024 17:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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14/08/2024 17:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/08/2024 13:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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13/08/2024 13:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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24/07/2024 13:15
Juntada de Certidão
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24/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b>
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24/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b>
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24/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5009685-45.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: ACCUMED PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/07/2024 14:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2024
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19/07/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/07/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 22
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17/07/2024 10:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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25/01/2024 13:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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25/01/2024 13:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
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23/01/2024 11:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
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23/01/2024 11:13
Juntada de Petição
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22/01/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/01/2024 15:09
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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22/01/2024 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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15/12/2023 04:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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11/12/2023 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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11/12/2023 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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11/12/2023 10:31
Juntada de Petição
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06/12/2023 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2023 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2023 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2023 18:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
05/12/2023 18:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2023 15:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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05/12/2023 15:34
Sentença confirmada - por unanimidade
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16/11/2023 17:12
Juntada de Certidão
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16/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
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16/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de novembro de 2023, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de dezembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5009685-45.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: ACCUMED PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/11/2023 12:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023
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07/11/2023 12:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/11/2023 12:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 46
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06/11/2023 13:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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22/09/2023 18:33
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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22/09/2023 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
01/09/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/09/2023 14:08
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2023 12:45
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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01/09/2023 00:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2023
Ultima Atualização
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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