TRF2 - 5015144-28.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

OTAVIO PEREIRA NUNES

CPF *41.***.*66-05

MARCELA MARQUES SANTOS PEREIRA NUNES

CPF *71.***.*03-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2024 11:56

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004539-25.2023.4.02.5108/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18, 19, 39, 40, 52

  • 09/05/2024 07:39

    Baixa Definitiva

  • 09/05/2024 07:39

    Transitado em Julgado

  • 09/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 30/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 14/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 08/04/2024 14:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 08/04/2024 14:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 05/04/2024 08:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 04/04/2024 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2024 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2024 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2024 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2024 15:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 04/04/2024 15:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/04/2024 17:02

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 08/03/2024 15:05

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2024 13:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 08/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b>

  • 08/03/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 25/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5015144-28.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: OTAVIO PEREIRA NUNES ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO DE LIMA BRANDAO GUIMARAES (OAB RJ105578) AGRAVANTE: MARCELA MARQUES SANTOS PEREIRA NUNES ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO DE LIMA BRANDAO GUIMARAES (OAB RJ105578) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 07/03/2024 13:11

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024

  • 07/03/2024 12:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 126

  • 07/03/2024 12:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 14/12/2023 07:49

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 14/12/2023 07:49

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 28

  • 14/12/2023 06:36

    Juntada de Petição

  • 13/12/2023 09:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 12/12/2023 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/12/2023 10:51

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 12/12/2023 10:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 12/12/2023 10:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 06/12/2023 08:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 05/12/2023 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2023 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2023 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 19:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 04/12/2023 19:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2023 17:19

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 31/10/2023 14:43

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2023 13:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 31/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>

  • 31/10/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5015144-28.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: OTAVIO PEREIRA NUNES ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO DE LIMA BRANDAO GUIMARAES (OAB RJ105578) AGRAVANTE: MARCELA MARQUES SANTOS PEREIRA NUNES ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO DE LIMA BRANDAO GUIMARAES (OAB RJ105578) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 30/10/2023 13:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023

  • 30/10/2023 13:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/10/2023 13:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 156

  • 16/10/2023 06:23

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 13/10/2023 20:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 13/10/2023 20:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 03/10/2023 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/10/2023 10:31

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 03/10/2023 09:04

    Juntada de Petição

  • 02/10/2023 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 02/10/2023 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/10/2023 23:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 01/10/2023 23:05

    Determinada a intimação

  • 26/09/2023 10:42

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 39 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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