TRF2 - 5006136-27.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2024 17:30
Baixa Definitiva
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14/03/2024 17:30
Transitado em Julgado
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14/03/2024 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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14/03/2024 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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05/03/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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07/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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03/02/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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04/12/2023 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/12/2023 07:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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02/12/2023 09:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/11/2023 17:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/11/2023 15:22
Juntada de Certidão
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08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
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08/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5006136-27.2023.4.02.0000/ES (Aditamento: 207) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: ALICE VITORIA DA SILVA ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO GUILHERME DE BARROS (OAB ES016889) ADVOGADO(A): LORENA PINHEIRO SAD BARROS (OAB ES030439) AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/11/2023 16:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 207
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07/11/2023 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/11/2023 05:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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13/09/2023 06:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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13/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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28/08/2023 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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16/08/2023 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/08/2023 08:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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15/08/2023 18:06
Juntada de Petição
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15/08/2023 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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09/08/2023 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/08/2023 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2023 20:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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08/08/2023 20:23
Despacho
-
13/06/2023 12:15
Alterado o assunto processual
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09/05/2023 17:14
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2023
Ultima Atualização
14/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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