TRF2 - 5011569-46.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/12/2023 19:08
Baixa Definitiva
-
18/12/2023 19:07
Transitado em Julgado
-
18/12/2023 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
18/12/2023 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
18/12/2023 05:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2023 22:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
11/12/2023 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
11/12/2023 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
05/12/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 19:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/12/2023 19:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/11/2023 17:19
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
31/10/2023 14:43
Juntada de Certidão
-
31/10/2023 13:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
-
31/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011569-46.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: JORGE DA COSTA GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
30/10/2023 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023
-
30/10/2023 13:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 162
-
30/10/2023 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/11/2022 12:48
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
-
07/11/2022 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
23/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
13/10/2022 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
20/09/2022 14:26
Intimado em Secretaria
-
20/09/2022 14:25
Juntado(a)
-
26/08/2022 20:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
26/08/2022 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
18/08/2022 16:47
Expedição de ofício
-
18/08/2022 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
18/08/2022 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
17/08/2022 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/08/2022 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/08/2022 14:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
17/08/2022 14:07
Decisão interlocutória
-
12/08/2022 18:29
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 197 do processo originário.Número: 00045269519874025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2022
Ultima Atualização
18/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003677-18.2022.4.02.5002
Marcelli Elioterio Gaspar
Presidente - Fnde - Fundo Nacional de De...
Advogado: Hyago Alves Viana
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/05/2022 08:51
Processo nº 0196727-64.2017.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina do Estado ...
Seralf Universo do Corpo LTDA
Advogado: Eurico Medeiros Cavalcanti
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/06/2024 14:32
Processo nº 5003057-82.2022.4.02.5106
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Solange Maria Alves de Aquino
Advogado: Viviane Pereira Esteves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/03/2023 11:47
Processo nº 5003057-82.2022.4.02.5106
Solange Maria Alves de Aquino
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Viviane Pereira Esteves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/10/2022 13:58
Processo nº 5013322-38.2022.4.02.0000
Simone da Rosa
Fundacao Getulio Vargas
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/09/2022 19:57