27/06/2025 14:11

Baixa Definitiva
26/06/2025 12:07

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2025
25/06/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
17/06/2025 22:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 13:17

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50016621320234020000/TRF2
03/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
02/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
30/05/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
12/03/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
05/02/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/02/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/02/2025 14:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/01/2025 14:54

Conclusos para julgamento
27/01/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/11/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
26/09/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/09/2024 15:31

Juntada de Petição
26/09/2024 15:30

Juntada de Petição
19/09/2024 12:45

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas
19/09/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 10:35

Despacho
18/09/2024 17:03

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
12/08/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
11/07/2024 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 22:27

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 16:15

Recebidos os autos - TRF2 -> RJTRI01 Número: 50012726420224025113/TRF2
18/12/2023 15:13

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50016621320234020000/TRF2
31/10/2023 16:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50016621320234020000/TRF2
27/09/2023 12:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJTRI01 -> TRF2
27/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
21/09/2023 17:52

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50016621320234020000/TRF2
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/08/2023 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/08/2023 21:22

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/06/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2023 14:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
27/06/2023 16:00

Conclusos para julgamento
27/06/2023 14:06

Despacho
03/05/2023 22:12

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2023 10:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50016621320234020000/TRF2
11/02/2023 16:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 9 Número: 50016621320234020000/TRF2
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/12/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2022 14:22

Determinada a intimação
21/10/2022 15:40

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2022 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/08/2022 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2022 16:37

Determinada a intimação
22/07/2022 13:44

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2022 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2022

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006046-42.2023.4.02.5101

Malu Barbosa de Oliveira

Gerente Executivo Centro - Instituto Nac...

Advogado: Andrea Cristina de Faria Martins

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/01/2023 14:00

Exibir Processo

Processo nº 5006750-89.2022.4.02.5101

Departamento de Transito do Estado do Ri...

Aguinaldo Pereira da Silva

Advogado: Noel Axcar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/07/2023 15:31

Exibir Processo

Processo nº 5006750-89.2022.4.02.5101

Aguinaldo Pereira da Silva

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/02/2022 14:28

Exibir Processo

Processo nº 5099782-17.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Clarice Porto

Advogado: Filemon Rose de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/09/2023 17:02

Exibir Processo

Processo nº 0021816-19.2016.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Areia Branca Engenharia LTDA

Advogado: Claudio Pinto Braga

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 13:16

Exibir Processo