TRF2 - 5004349-56.2018.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/02/2025 10:27
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
07/05/2024 09:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT05
-
07/05/2024 09:58
Transitado em Julgado - Data: 06/05/2024
-
07/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
25/04/2024 15:10
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 48 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
07/03/2024 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
07/03/2024 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
07/03/2024 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
06/03/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 18:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/03/2024 18:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/03/2024 11:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
05/03/2024 11:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/02/2024 16:18
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5004349-56.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: MUNICÍPIO DE NITERÓI (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA ASSIS PESSOA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PROCURADOR(A): FRANCISCO MIGUEL SOARES APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/02/2024 15:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
-
08/02/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
08/02/2024 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 81
-
07/02/2024 19:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/01/2024 12:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
09/01/2024 12:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
27/12/2023 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
27/12/2023 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
27/12/2023 11:40
Juntada de Petição
-
20/12/2023 08:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
19/12/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 13:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/12/2023 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2023 11:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
13/12/2023 16:02
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
28/11/2023 17:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/11/2023 16:59
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual.
-
28/11/2023 16:52
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
-
28/11/2023 16:51
Juntada de Certidão
-
28/11/2023 16:36
Retirado de pauta
-
16/11/2023 17:50
Juntada de Certidão
-
16/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
-
16/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de novembro de 2023, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de dezembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5004349-56.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: MUNICÍPIO DE NITERÓI (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA ASSIS PESSOA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PROCURADOR(A): FRANCISCO MIGUEL SOARES APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/11/2023 12:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023
-
07/11/2023 12:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/11/2023 12:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 55
-
03/11/2023 18:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
15/08/2023 13:20
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
-
15/08/2023 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
03/08/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/08/2023 13:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
03/08/2023 13:45
Despacho
-
01/08/2023 15:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
01/08/2023 13:41
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Despacho - 31/07/2023 10:49:02)
-
01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
31/07/2023 10:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
15/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
07/07/2023 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
06/07/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/07/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2023 19:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/07/2023 19:48
Despacho
-
02/05/2022 13:01
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
08/06/2020 18:43
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB22 para GAB10)
-
08/06/2020 18:43
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
-
08/06/2020 18:32
Remessa Interna - SUB8TESP -> CODRA
-
06/06/2020 00:14
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB22 -> SUB8TESP
-
06/06/2020 00:14
Despacho/Decisão - Declinada a Competência
-
24/05/2020 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
22/05/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
12/05/2020 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
12/05/2020 15:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
05/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5013420-77.2021.4.02.5102
Angela Vianna da Cunha
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5014143-08.2023.4.02.0000
Maria Eduarda Gomes Monteiro da Costa
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/09/2023 18:37
Processo nº 5014051-30.2023.4.02.0000
Reginaldo da Silva Salustre
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2023 18:20
Processo nº 5007185-07.2020.4.02.5110
Uniao
Candido Pereira Mattos
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/10/2020 20:47
Processo nº 5099634-06.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Angela Cristina Perrotta Fernandes Franc...
Advogado: Joao Carlos Marques de Araujo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/09/2023 16:42