TRF2 - 5014143-08.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2024 07:41
Baixa Definitiva
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09/07/2024 07:41
Transitado em Julgado
-
09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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14/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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11/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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10/06/2024 18:50
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50891182420234025101/RJ
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06/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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28/05/2024 19:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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27/05/2024 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
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21/05/2024 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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16/05/2024 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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13/05/2024 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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13/05/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/05/2024 02:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
11/05/2024 02:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/05/2024 12:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/05/2024 18:20
Juntada de Petição
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27/04/2024 11:42
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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18/04/2024 16:42
Juntada de Certidão
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18/04/2024 13:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
-
18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
-
18/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/05/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014143-08.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: MARIA EDUARDA GOMES MONTEIRO DA COSTA ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/04/2024 14:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2024
-
17/04/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 45
-
17/04/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/11/2023 18:29
Retirado de pauta
-
17/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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14/11/2023 05:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
13/11/2023 21:08
Juntada de Petição
-
08/11/2023 15:16
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
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08/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014143-08.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 210) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: MARIA EDUARDA GOMES MONTEIRO DA COSTA ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/11/2023 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/11/2023 16:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 210
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06/11/2023 05:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
01/11/2023 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
30/10/2023 06:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
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30/10/2023 06:18
Juntada de Petição
-
26/10/2023 07:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
25/10/2023 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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25/10/2023 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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23/10/2023 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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23/10/2023 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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20/10/2023 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2023 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2023 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2023 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2023 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2023 21:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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08/09/2023 18:37
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB15 para GAB14)
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08/09/2023 18:23
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB15 -> SUB5TESP
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08/09/2023 18:23
Declarado impedimento
-
07/09/2023 13:56
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2023
Ultima Atualização
18/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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