TRF2 - 5013420-77.2021.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/02/2024 18:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
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19/02/2024 18:39
Transitado em Julgado
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19/02/2024 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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19/02/2024 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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19/02/2024 06:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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03/02/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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18/01/2024 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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14/12/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2023 11:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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14/12/2023 11:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/12/2023 17:22
Sentença confirmada - por unanimidade
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10/11/2023 17:38
Juntada de Certidão
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10/11/2023 17:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
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10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
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10/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/12/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5013420-77.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ANGELA VIANNA DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): WALTAIR COSTA DE OLIVEIRA (OAB RJ059557) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/11/2023 14:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2023
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08/11/2023 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/11/2023 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 156
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17/10/2023 07:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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17/10/2023 05:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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17/10/2023 05:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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11/10/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/10/2023 16:47
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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11/10/2023 16:36
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB01 para GAB13)
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11/10/2023 16:36
Alterado o assunto processual
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11/10/2023 16:19
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
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10/10/2023 17:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
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10/10/2023 17:18
Despacho
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10/10/2023 13:28
Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 10/10/2023 12:42:15)
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10/10/2023 11:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2023
Ultima Atualização
14/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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