TRF2 - 0002908-94.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/06/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
-
14/06/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
14/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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28/05/2024 19:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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29/04/2024 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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24/04/2024 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
24/04/2024 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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19/04/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 12:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/04/2024 12:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/04/2024 16:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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17/04/2024 15:21
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/03/2024 21:08
Juntada de Certidão
-
25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>
-
25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>
-
25/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0002908-94.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: CAFE SOLUVEL BRASILIA SA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Carlos Eduardo de Toledo Blake (OAB RJ138142) APELADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/03/2024 16:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
-
15/03/2024 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 59
-
15/03/2024 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/03/2024 19:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/12/2023 16:11
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
-
04/12/2023 16:11
Juntada de Certidão
-
04/12/2023 15:52
Retirado de pauta
-
28/11/2023 17:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/11/2023 16:59
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual.
-
28/11/2023 16:52
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
-
28/11/2023 16:51
Juntada de Certidão
-
28/11/2023 16:36
Retirado de pauta
-
16/11/2023 17:50
Juntada de Certidão
-
16/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
-
16/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de novembro de 2023, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de dezembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0002908-94.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: CAFE SOLUVEL BRASILIA SA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Carlos Eduardo de Toledo Blake (OAB RJ138142) APELADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/11/2023 12:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023
-
07/11/2023 12:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/11/2023 12:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 56
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03/11/2023 18:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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15/09/2022 15:23
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB31 para GAB28)
-
15/09/2022 15:23
Alterado o assunto processual
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15/09/2022 14:58
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB31 -> CODRA
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02/05/2022 14:17
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
01/06/2020 11:13
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
-
01/06/2020 10:07
Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
-
01/06/2020 10:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2022
Ultima Atualização
25/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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