TRF2 - 5004672-07.2022.4.02.5107
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2024 07:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB01
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18/06/2024 07:25
Transitado em Julgado
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18/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
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06/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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28/05/2024 19:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
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13/05/2024 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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13/05/2024 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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13/05/2024 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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13/05/2024 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2024 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2024 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2024 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/05/2024 02:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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11/05/2024 02:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/05/2024 12:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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27/04/2024 18:42
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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18/04/2024 17:39
Juntada de Certidão
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18/04/2024 13:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
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18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
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18/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/05/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5004672-07.2022.4.02.5107/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: HEDINEIA SOARES MUNIZ FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): NILDON DE MATOS VIEIRA JUNIOR (OAB RJ172387) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE NOGUEIRA BOARETO (OAB RJ135109) APELADO: AUGUSTO CESAR DOS SANTOS RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHEL VALADARES SADER (OAB RJ135226) APELADO: VANDA DA SILVA QUINTANILHA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHEL VALADARES SADER (OAB RJ135226) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/04/2024 14:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2024
-
17/04/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/04/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 28
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15/02/2024 16:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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15/02/2024 16:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 18, 25 e 26
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04/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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03/02/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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29/01/2024 09:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 27
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29/01/2024 06:52
Juntada de Petição
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26/01/2024 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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25/01/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/01/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/01/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/01/2024 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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22/01/2024 13:28
Juntada de Certidão
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22/01/2024 13:21
Juntada de Petição
-
28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
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18/12/2023 08:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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18/12/2023 05:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 05:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 05:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 05:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2023 19:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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16/12/2023 19:42
Juntado(a)
-
16/12/2023 19:41
Juntado(a)
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14/12/2023 16:51
Sentença confirmada - por unanimidade
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17/11/2023 19:05
Juntada de Certidão
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17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00:00</b>
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17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00:00</b>
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17/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/12/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/12/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5004672-07.2022.4.02.5107/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: HEDINEIA SOARES MUNIZ FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE NOGUEIRA BOARETO (OAB RJ135109) APELADO: AUGUSTO CESAR DOS SANTOS RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHEL VALADARES SADER (OAB RJ135226) APELADO: VANDA DA SILVA QUINTANILHA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHEL VALADARES SADER (OAB RJ135226) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/11/2023 12:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
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16/11/2023 12:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/11/2023 12:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 10
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09/11/2023 12:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
06/10/2023 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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30/08/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/08/2023 18:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2023
Ultima Atualização
11/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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