TRF2 - 5015068-04.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2024 17:25
Baixa Definitiva
-
18/09/2024 17:25
Transitado em Julgado - Data: 18/09/2024
-
17/09/2024 11:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113
-
06/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
-
26/08/2024 12:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114, 111, 109, 108 e 110
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110, 111, 112, 113 e 114
-
19/08/2024 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
16/08/2024 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
15/08/2024 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
15/08/2024 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2024 17:13
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
14/08/2024 17:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/08/2024 16:45
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
15/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Período da sessão: <b>01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59</b>
-
15/07/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 49ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de AGOSTO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5015068-04.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: PEDRO FILIPE GARCIA FELIX ADVOGADO(A): YULBRENDER BREDER (OAB RJ087326) AGRAVANTE: JOSE CARLOS ELEUTERIO FELIX (Espólio) ADVOGADO(A): YULBRENDER BREDER (OAB RJ087326) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVANTE: EDINA GARCIA FELIX (Inventariante) ADVOGADO(A): YULBRENDER BREDER (OAB RJ087326) AGRAVANTE: CARLOS ADRIANO GARCIA FELIX ADVOGADO(A): YULBRENDER BREDER (OAB RJ087326) AGRAVANTE: FABRICIO GARCIA FELIX ADVOGADO(A): YULBRENDER BREDER (OAB RJ087326) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: MAYCKSON DA COSTA SILVA ADVOGADO(A): VINICIUS FERREIRA DOS SANTOS (OAB RJ217371) ADVOGADO(A): ADRIANO PIRAZZO SIMAO (OAB RJ055341) AGRAVADO: MOISÉS DA COSTA E SILVA ADVOGADO(A): VINICIUS FERREIRA DOS SANTOS (OAB RJ217371) ADVOGADO(A): ADRIANO PIRAZZO SIMAO (OAB RJ055341) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
12/07/2024 17:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
-
11/07/2024 17:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/07/2024 17:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 46
-
26/06/2024 16:09
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50030765720234025105/RJ
-
14/06/2024 16:55
Juntado(a)
-
11/06/2024 18:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
10/06/2024 18:24
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
05/06/2024 14:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
03/06/2024 19:56
Juntada de Petição
-
28/05/2024 19:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
22/05/2024 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
15/05/2024 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
15/05/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/05/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/05/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/05/2024 11:09
Juntada de Petição
-
15/05/2024 11:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67, 68, 70, 69 e 73
-
10/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
09/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
27/04/2024 19:37
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
-
22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69, 70, 72 e 73
-
16/04/2024 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
15/04/2024 23:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
15/04/2024 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
15/04/2024 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
12/04/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/04/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/04/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/04/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/04/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/04/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/04/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/04/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/04/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/04/2024 15:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/04/2024 15:11
Recurso Especial não admitido
-
12/04/2024 11:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/04/2024 17:25
Juntada de Certidão
-
04/04/2024 08:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
04/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
22/03/2024 19:24
Juntada de Petição
-
20/03/2024 11:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
08/03/2024 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
08/03/2024 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
08/03/2024 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
07/03/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/03/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/03/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/03/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 14:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41 e 44
-
02/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41, 42, 43 e 44
-
05/02/2024 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
02/02/2024 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/02/2024 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/02/2024 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/02/2024 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/02/2024 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/02/2024 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/02/2024 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/02/2024 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/02/2024 22:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
01/02/2024 22:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/01/2024 22:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/12/2023 14:02
Juntada de Certidão
-
04/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
04/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/01/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5015068-04.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: FABRICIO GARCIA FELIX ADVOGADO(A): YULBRENDER BREDER (OAB RJ087326) AGRAVANTE: CARLOS ADRIANO GARCIA FELIX ADVOGADO(A): YULBRENDER BREDER (OAB RJ087326) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVANTE: EDINA GARCIA FELIX (Inventariante) ADVOGADO(A): YULBRENDER BREDER (OAB RJ087326) AGRAVANTE: JOSE CARLOS ELEUTERIO FELIX (Espólio) ADVOGADO(A): YULBRENDER BREDER (OAB RJ087326) AGRAVANTE: PEDRO FILIPE GARCIA FELIX ADVOGADO(A): YULBRENDER BREDER (OAB RJ087326) AGRAVADO: MAYCKSON DA COSTA SILVA ADVOGADO(A): ADRIANO PIRAZZO SIMAO (OAB RJ055341) ADVOGADO(A): VINICIUS FERREIRA DOS SANTOS (OAB RJ217371) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: MOISÉS DA COSTA E SILVA ADVOGADO(A): ADRIANO PIRAZZO SIMAO (OAB RJ055341) ADVOGADO(A): VINICIUS FERREIRA DOS SANTOS (OAB RJ217371) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
01/12/2023 14:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023
-
01/12/2023 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
01/12/2023 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 40
-
30/11/2023 13:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
21/11/2023 13:16
Retirado de pauta
-
21/11/2023 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
21/11/2023 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
17/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 3, 4, 5, 6 e 7
-
16/11/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/11/2023 17:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
-
16/11/2023 17:09
Juntada de Petição
-
08/11/2023 15:09
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
-
08/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5015068-04.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 213) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: FABRICIO GARCIA FELIX ADVOGADO(A): YULBRENDER BREDER (OAB RJ087326) AGRAVANTE: CARLOS ADRIANO GARCIA FELIX ADVOGADO(A): YULBRENDER BREDER (OAB RJ087326) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVANTE: EDINA GARCIA FELIX (Inventariante) ADVOGADO(A): YULBRENDER BREDER (OAB RJ087326) AGRAVANTE: JOSE CARLOS ELEUTERIO FELIX (Espólio) ADVOGADO(A): YULBRENDER BREDER (OAB RJ087326) AGRAVANTE: PEDRO FILIPE GARCIA FELIX ADVOGADO(A): YULBRENDER BREDER (OAB RJ087326) AGRAVADO: MAYCKSON DA COSTA SILVA ADVOGADO(A): ADRIANO PIRAZZO SIMAO (OAB RJ055341) ADVOGADO(A): VINICIUS FERREIRA DOS SANTOS (OAB RJ217371) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: MOISÉS DA COSTA E SILVA ADVOGADO(A): ADRIANO PIRAZZO SIMAO (OAB RJ055341) ADVOGADO(A): VINICIUS FERREIRA DOS SANTOS (OAB RJ217371) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/11/2023 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/11/2023 16:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 213
-
06/11/2023 05:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
24/10/2023 10:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
24/10/2023 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
24/10/2023 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
23/10/2023 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
23/10/2023 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3, 5, 6 e 7
-
23/10/2023 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
20/10/2023 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2023 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2023 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2023 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2023 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2023 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2023 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2023 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2023 21:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
25/09/2023 14:05
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 29 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2024
Ultima Atualização
15/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
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CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
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