TRF2 - 5015700-29.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2024 15:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
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01/08/2024 15:54
Transitado em Julgado - Data: 15/07/2024
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12/07/2024 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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25/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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10/06/2024 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
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22/05/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2024 19:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/05/2024 19:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/05/2024 14:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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17/05/2024 12:31
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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25/04/2024 16:25
Juntada de Certidão
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25/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5015700-29.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: SUPERQUIP SERVICOS E EQUIPAMENTOS TECNICOS LTDA (Sociedade) (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSA MARIA DE JESUS DA SILVA COSTA DE CASTRO (OAB RJ097024) ADVOGADO(A): MARCIA IVY PEREIRA PRATA (OAB RJ154097) ADVOGADO(A): ABNER BARROCO VELLASCO AUSTIN (OAB RJ199787) ADVOGADO(A): CARLOS ADOLFO TEIXEIRA DUARTE (OAB RJ050749) ADVOGADO(A): DANIEL AMORIM TEIXEIRA (OAB RJ151515) ADVOGADO(A): PAMELA CRISTINA GONCALVES GOMES (OAB RJ232004) ADVOGADO(A): GREGORIO TEIXEIRA DE ALENCAR MATOS (OAB RJ204571) ADVOGADO(A): JOSE LEANDRO DA SILVA COSTA PASSOS CALDAS (OAB RJ140441) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/04/2024 18:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
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19/04/2024 18:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
19/04/2024 17:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
19/04/2024 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/04/2024 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 15/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 61
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15/04/2024 18:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
22/02/2024 17:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
22/02/2024 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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03/02/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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02/02/2024 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/02/2024 11:15
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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01/02/2024 22:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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12/01/2024 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
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19/12/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 13:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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19/12/2023 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/12/2023 11:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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13/12/2023 16:02
Sentença desconstituída - por unanimidade
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28/11/2023 17:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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28/11/2023 16:59
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual.
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28/11/2023 16:52
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
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28/11/2023 16:51
Juntada de Certidão
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28/11/2023 16:36
Retirado de pauta
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16/11/2023 17:50
Juntada de Certidão
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16/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
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16/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de novembro de 2023, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de dezembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5015700-29.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: SUPERQUIP SERVICOS E EQUIPAMENTOS TECNICOS LTDA (Sociedade) (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSA MARIA DE JESUS DA SILVA COSTA DE CASTRO (OAB RJ097024) ADVOGADO(A): MARCIA IVY PEREIRA PRATA (OAB RJ154097) ADVOGADO(A): ABNER BARROCO VELLASCO AUSTIN (OAB RJ199787) ADVOGADO(A): CARLOS ADOLFO TEIXEIRA DUARTE (OAB RJ050749) ADVOGADO(A): DANIEL AMORIM TEIXEIRA (OAB RJ151515) ADVOGADO(A): PAMELA CRISTINA GONCALVES GOMES (OAB RJ232004) ADVOGADO(A): GREGORIO TEIXEIRA DE ALENCAR MATOS (OAB RJ204571) ADVOGADO(A): JOSE LEANDRO DA SILVA COSTA PASSOS CALDAS (OAB RJ140441) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/11/2023 12:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023
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07/11/2023 12:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/11/2023 12:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 57
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03/11/2023 18:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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13/06/2023 22:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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13/06/2023 22:08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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03/05/2022 13:06
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 13:06
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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05/02/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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29/01/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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28/12/2021 22:27
Juntada de Petição
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28/12/2021 21:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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26/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
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16/12/2021 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/12/2021 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/12/2021 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/12/2021 11:56
Juntada de Certidão
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15/12/2021 19:38
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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15/12/2021 19:38
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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23/09/2021 16:10
Juntada de Petição
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07/10/2020 15:00
Juntada de Petição
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25/08/2020 19:42
Juntada de Petição
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25/06/2020 20:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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25/06/2020 20:13
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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22/06/2020 09:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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17/06/2020 20:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
21/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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