TRF2 - 5015452-64.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA

OAB: 099589/RJ

CPF *41.***.*84-76

Polo Passivo

Partes

MINI MERCADO MARATAISES LTDA

CNPJ: 34.136.051/0001-67

DOMINGOS LADEIRA QUEIROGA

CPF *18.***.*71-49

Advogados

FELIPE CALDAS MENEZES

CPF *83.***.*25-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2024 11:35

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

  • 03/04/2024 02:00

    Baixa Definitiva

  • 03/04/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 03/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 02/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 12/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 05/02/2024 09:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 02/02/2024 09:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/02/2024 09:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/02/2024 09:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/02/2024 22:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 01/02/2024 22:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/01/2024 22:43

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 19/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 04/12/2023 14:02

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

  • 04/12/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/01/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5015452-64.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: DOMINGOS LADEIRA QUEIROGA ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) AGRAVADO: MINI MERCADO MARATAISES LTDA ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 01/12/2023 14:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023

  • 01/12/2023 14:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 01/12/2023 14:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 41

  • 30/11/2023 13:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 21/11/2023 13:17

    Retirado de pauta

  • 14/11/2023 06:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 08/11/2023 15:09

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>

  • 08/11/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5015452-64.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 215) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: DOMINGOS LADEIRA QUEIROGA ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) AGRAVADO: MINI MERCADO MARATAISES LTDA ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 07/11/2023 16:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/11/2023 16:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 215

  • 06/11/2023 05:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 31/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

  • 30/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 23/10/2023 14:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 20/10/2023 12:20

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50427249020224025101/RJ

  • 20/10/2023 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2023 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2023 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2023 21:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 29/09/2023 15:25

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 77 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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