05/04/2024 12:39

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
05/04/2024 12:39

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024
05/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
12/03/2024 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
01/03/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024 16:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
01/03/2024 16:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/02/2024 16:25

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
18/02/2024 22:39

Lavrada Certidão
29/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024 Data da sessão: 19/02/2024 13:00
26/01/2024 17:58

Juntada de Certidão
26/01/2024 15:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
26/01/2024 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
26/01/2024 15:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 19/02/2024 13:00 Sequencial: 99
25/01/2024 15:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
04/12/2023 21:23

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
04/12/2023 21:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 93
04/12/2023 15:25

Juntada de Petição
01/12/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/12/2023 14:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
01/12/2023 09:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
30/11/2023 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
30/11/2023 06:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
13/11/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 15:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
10/11/2023 15:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/10/2023 15:38

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
20/10/2023 12:44

Sentença confirmada - por unanimidade
15/10/2023 18:25

Lavrada Certidão
18/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 16/10/2023 13:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 16 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5015086-53.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: GEFCO LOGISTICA DO BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RACHEL DELVECCHIO DA CUNHA (OAB RJ188477) ADVOGADO(A): IVAN TAUIL RODRIGUES (OAB RJ061118) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
15/09/2023 18:30

Juntada de Certidão
15/09/2023 18:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 18:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/10/2023 13:00 Sequencial: 67
15/09/2023 14:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
23/08/2023 15:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30
23/08/2023 13:30

Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
23/08/2023 11:30

Recebidos os autos do STJ
23/02/2023 17:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
23/02/2023 17:16

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
23/02/2023 17:14

Juntada de Certidão
16/02/2023 14:28

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
16/02/2023 13:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/02/2023 13:18

Decisão interlocutória
16/02/2023 08:30

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
16/02/2023 08:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 61
16/02/2023 08:08

Juntada de Petição
14/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
13/02/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/02/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
11/02/2023 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
10/02/2023 20:20

Juntada de Petição
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
10/01/2023 17:55

Juntada de Petição
09/01/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2023 12:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/01/2023 12:48

Recurso Especial não admitido
15/12/2022 14:48

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/12/2022 14:47

Juntada de Certidão
13/12/2022 11:30

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
13/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
12/12/2022 16:39

Juntada de Petição
07/12/2022 07:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/11/2022 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2022 17:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
16/11/2022 17:11

Despacho
23/09/2022 18:20

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
23/09/2022 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/09/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2022 12:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
08/09/2022 12:36

Despacho
19/08/2022 07:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
01/08/2022 14:53

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
29/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/07/2022 21:55

Juntada de Petição
19/07/2022 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/07/2022 12:21

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 12:21

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
19/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
18/07/2022 18:41

Juntada de Petição
06/07/2022 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
15/06/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2022 16:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
15/06/2022 16:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2022 16:23

Retirado de pauta
14/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022 Data da sessão: 05/07/2022 13:00:00
14/06/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 5 de JULHO de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5015086-53.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: GEFCO LOGISTICA DO BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RACHEL DELVECCHIO DA CUNHA (OAB RJ188477) ADVOGADO: IVAN TAUIL RODRIGUES (OAB RJ061118) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
13/06/2022 15:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2022
13/06/2022 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
13/06/2022 15:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/07/2022 13:00 Sequencial: 37
07/06/2022 18:00

Sentença desconstituída - por unanimidade
16/05/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os dados solicitados no referido formulário.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5015086-53.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: GEFCO LOGISTICA DO BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RACHEL DELVECCHIO DA CUNHA (OAB RJ188477) ADVOGADO: IVAN TAUIL RODRIGUES (OAB RJ061118) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
13/05/2022 19:59

Juntada de Certidão
13/05/2022 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
13/05/2022 18:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/06/2022 13:00 Sequencial: 45
11/05/2022 13:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
26/04/2022 18:25

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
26/04/2022 18:12

Retirado de pauta
26/04/2022 16:49

Juntada de Petição
20/04/2022 18:39

Juntada de Certidão
20/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/04/2022 Data da sessão: 16/05/2022 13:00:00
20/04/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 16 de maio de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Apelação/Remessa Necessária Nº 5015086-53.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: GEFCO LOGISTICA DO BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RACHEL DELVECCHIO DA CUNHA (OAB RJ188477) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
19/04/2022 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/04/2022 19:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/05/2022 13:00 Sequencial: 70
18/04/2022 16:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
28/03/2022 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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