31/10/2023 17:56

Baixa Definitiva
31/10/2023 13:08

Recebidos os autos do STJ
04/11/2022 14:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
03/11/2022 19:30

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
03/11/2022 19:29

Juntada de Certidão
28/10/2022 10:17

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
27/10/2022 20:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/10/2022 20:00

Decisão interlocutória
27/10/2022 13:12

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
27/10/2022 08:38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 71, 83 e 88
26/10/2022 17:00

Juntada de Petição
25/10/2022 15:44

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/10/2022 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
25/10/2022 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
21/10/2022 13:47

Juntada de Petição
20/10/2022 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2022 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2022 17:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/10/2022 17:45

Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração
18/10/2022 16:21

Conclusos para decisão com Contrarrazões - AREC -> SECVPR
18/10/2022 16:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
17/10/2022 07:39

Juntada de Petição
13/10/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2022 17:09

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
28/09/2022 14:48

Juntada de Petição
26/09/2022 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2022 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2022 17:58

Recurso Especial não admitido
23/09/2022 17:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/08/2022 19:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/08/2022 19:10

Juntada de Certidão
15/08/2022 17:20

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
15/08/2022 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
14/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
12/08/2022 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
04/08/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/08/2022 17:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/08/2022 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
18/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
13/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
11/07/2022 18:35

Juntada de Petição
09/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
08/07/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/07/2022 21:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
06/07/2022 01:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
01/07/2022 13:33

Juntada de Petição
29/06/2022 17:47

Juntado(a)
29/06/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/06/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/06/2022 12:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
29/06/2022 12:22

Determinada a intimação
28/06/2022 12:19

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB09
28/06/2022 10:51

Juntada de Petição
28/06/2022 10:33

Juntada de Petição
20/06/2022 17:30

Juntada de Certidão
20/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022 Data da sessão: 05/07/2022 13:00:00
20/06/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 23ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 11 de JULHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 05 de JULHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2- RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Agravo de Instrumento Nº 5005894-39.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: GLAXOSMITHLINE BRASIL LTDA ADVOGADO: ARNALDO BLAICHMAN (OAB RJ015518) ADVOGADO: JOAO PAULO ALMEIDA DOS SANTOS (OAB RJ225781) ADVOGADO: RHAISA KIZIA SANTOS PRATES (OAB RJ220184) ADVOGADO: DOUGLAS BLAICHMAN (OAB RJ098970) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
15/06/2022 19:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
15/06/2022 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/06/2022 19:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/07/2022 13:00 Sequencial: 16
15/06/2022 18:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
08/06/2022 15:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
08/06/2022 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
06/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/05/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/05/2022 16:26

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/05/2022 16:24

Juntada de Certidão
26/05/2022 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/05/2022 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/05/2022 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/05/2022 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/05/2022 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/05/2022 20:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/05/2022 20:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/05/2022 03:00

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
25/04/2022 13:57

Juntada de Certidão
25/04/2022 08:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022 Data da sessão: 10/05/2022 13:00:00
25/04/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 15ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 10 de maio de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 16 de maio de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 10 de MAIO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Agravo de Instrumento Nº 5005894-39.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: GLAXOSMITHLINE BRASIL LTDA ADVOGADO: ARNALDO BLAICHMAN (OAB RJ015518) ADVOGADO: JOAO PAULO ALMEIDA DOS SANTOS (OAB RJ225781) ADVOGADO: RHAISA KIZIA SANTOS PRATES (OAB RJ220184) ADVOGADO: DOUGLAS BLAICHMAN (OAB RJ098970) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
20/04/2022 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/04/2022 17:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/05/2022 13:00 Sequencial: 17
20/04/2022 16:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
29/03/2022 16:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
29/03/2022 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/02/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/02/2022 12:38

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/02/2022 12:33

Juntado(a)
16/02/2022 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/01/2022 14:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
22/01/2022 09:01

Juntada de Petição
17/01/2022 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2022 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2022 11:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
16/01/2022 11:49

Não conhecido o recurso
14/05/2021 21:46

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 91 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
20/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00