STJ - 5005894-39.2021.4.02.0000

30/10/2023 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

30/10/2023 18:03

Transitado em Julgado em 19/10/2023

25/09/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2023 Petição Nº 548200/2023 - RE no AgInt no

22/09/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/09/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0548200 - RE no AgInt no AREsp 2242654 - Publicação prevista para 25/09/2023

22/09/2023 17:10

Negado seguimento ao recurso de GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA - Petição Nº 2023/00548200 - RE no AgInt AREsp 2242654

15/09/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

14/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 13/09/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 548200/2023 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 698.

19/06/2023 05:26

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 19/06/2023 Petição Nº 548200/2023 -

16/06/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

16/06/2023 13:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 548200/2023. Publicação prevista para 19/06/2023)

16/06/2023 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

16/06/2023 12:31

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

15/06/2023 14:36

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

07/06/2023 11:01

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 548200/2023

07/06/2023 10:56

Protocolizada Petição 548200/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 07/06/2023

17/05/2023 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/05/2023 Petição Nº 30312/2023 - AgInt

16/05/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/05/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0030312 - AgInt no AREsp 2242654 - Publicação prevista para 17/05/2023

15/05/2023 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

09/05/2023 10:32

Não conhecido o recurso de GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 30312/2023 - AgInt no AREsp 2242654

26/04/2023 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000324-2023-AJC-2T)

26/04/2023 16:36

Ato ordinatório praticado - Sessão de Julgamento de 2/5/2023 transferida para 9/5/2023 10:00, conforme Edital de Transferência de Sessão publicado no DJe do dia 20/4/2023.

18/04/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/04/2023

17/04/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/04/2023 17:56

Incluído em pauta para 02/05/2023 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00030312/2023 - AgInt no AREsp 2242654/RJ

14/04/2023 08:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

14/04/2023 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

13/04/2023 21:25

Determinada a distribuição do feito

24/03/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/03/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/02/2023 e término em 23/03/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 30312/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 637.

26/01/2023 05:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/01/2023 Petição Nº 30312/2023 -

25/01/2023 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/01/2023 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 30312/2023. Publicação prevista para 26/01/2023)

25/01/2023 13:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 30312/2023

25/01/2023 12:59

Protocolizada Petição 30312/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/01/2023

01/12/2022 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2022

30/11/2022 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2022 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2022

29/11/2022 23:40

Não conhecido o recurso de GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA

08/11/2022 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/11/2022 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/11/2022 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO