TRF2 - 0164377-14.2017.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/02/2024 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
26/02/2024 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
26/02/2024 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
26/02/2024 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
26/02/2024 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
26/02/2024 10:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79, 81 e 80
-
22/02/2024 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
22/02/2024 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
22/02/2024 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
22/02/2024 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
21/02/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2024 15:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/02/2024 15:36
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
24/01/2024 11:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/01/2024 14:11
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 11:49
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
19/01/2024 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
19/01/2024 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
19/01/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/01/2024 14:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57, 58, 61, 59 e 60
-
03/01/2024 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60, 61 e 62
-
19/12/2023 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
19/12/2023 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
19/12/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 14:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
19/12/2023 14:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/12/2023 16:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
18/12/2023 15:13
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02:00</b>
-
17/11/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:02 h do dia 04 de dezembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de dezembro (SEGUNDA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 0164377-14.2017.4.02.5104/RJ (Pauta: 336) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: TARCISIO URZEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO FRANCO GONÇALVES (OAB MG124196) APELANTE: IRIS ANTONIO DE AMORIM (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO FRANCO GONÇALVES (OAB MG124196) APELANTE: THEO LINHARES URZEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO FRANCO GONÇALVES (OAB MG124196) APELANTE: THAIS LINHARES URZEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO FRANCO GONÇALVES (OAB MG124196) APELANTE: VALDIR GOMES FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO FRANCO GONÇALVES (OAB MG124196) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
16/11/2023 17:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
-
16/11/2023 17:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02</b><br>Sequencial: 336
-
16/11/2023 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/11/2023 15:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 38 e 37
-
14/11/2023 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37 e 38
-
02/11/2023 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
02/11/2023 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
31/10/2023 16:46
Deliberado em Sessão - Adiado
-
31/10/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
31/10/2023 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
31/10/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/10/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/10/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/10/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/10/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/10/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/10/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/10/2023 14:41
Despacho
-
31/10/2023 14:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
-
31/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 0164377-14.2017.4.02.5104/RJ (Aditamento: 1074) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: TARCISIO URZEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO FRANCO GONÇALVES (OAB MG124196) APELANTE: IRIS ANTONIO DE AMORIM (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO FRANCO GONÇALVES (OAB MG124196) APELANTE: THEO LINHARES URZEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO FRANCO GONÇALVES (OAB MG124196) APELANTE: THAIS LINHARES URZEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO FRANCO GONÇALVES (OAB MG124196) APELANTE: VALDIR GOMES FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO FRANCO GONÇALVES (OAB MG124196) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
30/10/2023 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/10/2023 13:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1074
-
27/10/2023 14:50
Juntado(a)
-
27/10/2023 14:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
14/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
07/12/2022 07:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
24/11/2022 19:25
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
-
24/11/2022 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
24/11/2022 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
23/11/2022 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
16/11/2022 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
16/11/2022 10:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 9, 7, 10 e 8
-
16/11/2022 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
16/11/2022 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
16/11/2022 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
16/11/2022 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
11/11/2022 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
09/11/2022 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/11/2022 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/11/2022 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/11/2022 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/11/2022 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/11/2022 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/11/2022 17:28
Despacho
-
09/11/2022 17:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
27/10/2022 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/10/2022 10:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2024
Ultima Atualização
17/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5017346-35.2022.4.02.5101
Luciana Bravo dos Santos
Conselho Regional de Administracao do Ri...
Advogado: Claudia Maria da Silva de Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/05/2022 11:21
Processo nº 5030725-77.2021.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Claudia da Silva Pimenta
Advogado: Jardel Romulo Conrado dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/01/2022 12:09
Processo nº 5030725-77.2021.4.02.5101
Claudia da Silva Pimenta
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/04/2021 18:46
Processo nº 5005518-39.2022.4.02.5102
Antonio Marques Goncalves
Monique Fernanda Lima Toledo
Advogado: Eurico Sad Mathias
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/06/2023 13:08
Processo nº 5005518-39.2022.4.02.5102
Caixa Economica Federal - Cef
Antonio Marques Goncalves
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/08/2022 14:29