TRF2 - 5030725-77.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2024 02:00
Transitado em Julgado
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14/03/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18
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14/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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22/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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25/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
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22/01/2024 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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22/01/2024 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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15/01/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/01/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/01/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/01/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/01/2024 18:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/01/2024 18:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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07/12/2023 16:54
Sentença desconstituída - por unanimidade
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09/11/2023 10:10
Juntada de Certidão
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09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
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09/11/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5030725-77.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: RENATO DA SILVA PIMENTA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) APELADO: CLAUDIA DA SILVA PIMENTA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) ADVOGADO(A): SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134) ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
08/11/2023 15:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
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08/11/2023 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 56
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08/11/2023 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/10/2023 18:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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17/02/2022 10:05
Juntada de Petição
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11/02/2022 13:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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11/02/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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03/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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24/01/2022 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/01/2022 15:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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19/01/2022 17:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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19/01/2022 17:10
Juntada de Certidão
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19/01/2022 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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19/01/2022 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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17/01/2022 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/01/2022 11:59
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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13/01/2022 12:09
Distribuído por prevenção - Número: 50178427520214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/01/2022
Ultima Atualização
12/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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