TRF2 - 5058402-14.2023.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/02/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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05/02/2024 15:06
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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02/02/2024 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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02/02/2024 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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31/01/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2024 14:30
Determinada a intimação
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30/01/2024 16:59
Conclusos para decisão/despacho
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30/01/2024 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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30/01/2024 11:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
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25/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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15/01/2024 07:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/01/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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11/01/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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04/01/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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14/12/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/01/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/01/2024
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17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/01/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/01/2024
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17/11/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058402-14.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: REG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EXECUTADO: SEGMENTO INSTALACOES E MANUTENCAO LTDA EDITAL Nº 510011856205 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA REG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e SEGMENTO INSTALACOES E MANUTENCAO LTDA, PROCESSO 50584021420234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) SEGMENTO INSTALACOES E MANUTENCAO LTDA, CNPJ: 16.***.***/0001-22, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 188362126, 190487542, 181881489, 191599492, 181613387, 191599506, 181881470, 181613379, 181839164, 181839156, 188362134 e 190487534, inscrição n.º 190487542, 191599492, 191599506, 181613379, 181839156, 190487534, 188362126, 181881489, 181613387, 181881470, 181839164 e 188362134, para crédito a favor da exequente de R$ 412.055,17, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 252626559623).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 06/11/2023, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, RENATA FRAZAO BATISTA, o digitei, e eu, ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO, Diretora de Secretaria, o conferi. -
16/11/2023 04:37
Intimação por Edital
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16/11/2023 04:37
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/11/2023
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08/11/2023 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/11/2023 12:34
Determinada a intimação
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08/11/2023 11:58
Conclusos para decisão/despacho
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07/11/2023 19:27
Juntada de Petição
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07/11/2023 15:12
Expedição de Edital - citação
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03/11/2023 19:47
Determinada a citação
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31/10/2023 17:29
Conclusos para decisão/despacho
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31/10/2023 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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27/09/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/09/2023 18:32
Determinada a intimação
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27/09/2023 11:46
Conclusos para decisão/despacho
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26/09/2023 11:02
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
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11/09/2023 14:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
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31/08/2023 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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31/08/2023 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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30/08/2023 00:07
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
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29/08/2023 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2023 13:14
Determinada a intimação
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10/07/2023 15:10
Conclusos para decisão/despacho
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10/07/2023 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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19/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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09/06/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/06/2023 17:50
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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30/05/2023 09:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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30/05/2023 09:55
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 29/05/2023 14:46:25)
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26/05/2023 20:19
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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25/05/2023 08:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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23/05/2023 18:05
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
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23/05/2023 18:05
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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19/05/2023 14:15
Determinada a citação
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18/05/2023 14:21
Conclusos para decisão/despacho
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18/05/2023 13:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2023
Ultima Atualização
17/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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