TRF2 - 5099190-70.2023.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2024 11:46
Juntada de Petição
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25/03/2024 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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25/03/2024 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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21/03/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2024 13:20
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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20/03/2024 16:02
Juntada de peças digitalizadas
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12/01/2024 14:33
Decisão interlocutória
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11/01/2024 22:22
Conclusos para decisão/despacho
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11/01/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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11/01/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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04/01/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/01/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/01/2024
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17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/01/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/01/2024
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17/11/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099190-70.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PORTO BRASIL RIO ALIMENTOS LTDA EDITAL Nº 510011855555 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA PORTO BRASIL RIO ALIMENTOS LTDA, PROCESSO 50991907020234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) PORTO BRASIL RIO ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 36.***.***/0001-04, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 10136119822202386 e 10136119824202375, inscrição n.º 7062300522604 e 7072300136370, para crédito a favor da exequente de R$ 163.363,85, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 123276725323).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 06/11/2023, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, RENATA FRAZAO BATISTA, o digitei, e eu, ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO, Diretora de Secretaria, o conferi. -
16/11/2023 05:26
Intimação por Edital
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16/11/2023 05:23
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/11/2023
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07/11/2023 15:12
Expedição de Edital - citação
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03/11/2023 19:45
Determinada a citação
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03/11/2023 14:26
Conclusos para decisão/despacho
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03/11/2023 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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03/11/2023 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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31/10/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/10/2023 17:18
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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06/10/2023 13:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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29/09/2023 16:24
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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27/09/2023 18:33
Determinada a citação
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22/09/2023 17:34
Conclusos para decisão/despacho
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22/09/2023 15:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2023
Ultima Atualização
12/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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