TRF2 - 0068059-41.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

CNPJ: 60.869.336/0001-17

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

ARIANE LAZZEROTTI

OAB: 147239/SP

CPF *34.***.*05-76

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/11/2024 13:14

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09

  • 27/11/2024 12:01

    Recebidos os autos do STJ

  • 28/05/2024 13:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0068059412018402510120240528132635

  • 27/05/2024 15:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/05/2024 15:43

    Despacho

  • 24/05/2024 18:09

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 23/05/2024 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 03/05/2024 11:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 26/04/2024 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/04/2024 18:00

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 23/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 01/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 28/03/2024 13:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 22/03/2024 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/03/2024 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/03/2024 18:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 22/03/2024 18:24

    Recurso Especial não admitido

  • 22/03/2024 11:25

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 22/03/2024 06:08

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2024 18:42

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 20/03/2024 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 01/03/2024 13:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 23/02/2024 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/02/2024 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 07/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 03/02/2024 08:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 17/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 14/12/2023 07:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 12/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 07/12/2023 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2023 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/12/2023 21:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 03/12/2023 21:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2023 17:08

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 28/11/2023 17:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/11/2023 18:40

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'

  • 23/11/2023 18:39

    Juntada de Petição

  • 16/11/2023 12:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 13/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00:00</b>

  • 13/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00:00</b>

  • 13/11/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0068059-41.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 145) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CSN CIMENTOS BRASIL S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ARIANE LAZZEROTTI (OAB SP147239) APELANTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 09/11/2023 14:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023

  • 09/11/2023 14:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/11/2023 14:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 145

  • 09/11/2023 13:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 07/11/2023 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2023 16:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 06/11/2023 16:28

    Indeferido o pedido

  • 20/10/2023 09:36

    Juntada de Petição

  • 16/08/2022 15:10

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 15/08/2022 17:05

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

  • 15/08/2022 16:46

    Distribuído por prevenção - Número: 50053542520204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011806-69.2023.4.02.5101

Uniao

Jose Lucio da Silva

Advogado: Bruno Bernardo Soares de Araujo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/10/2024 11:15

Exibir Processo

Processo nº 5011806-69.2023.4.02.5101

Jose Lucio da Silva

Diretor do Servico de Veteranos e Pensio...

Advogado: Bruno Bernardo Soares de Araujo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5099130-97.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Antonio Geraldo dos Santos

Advogado: Gabriel de Toledo e Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/09/2023 15:21

Exibir Processo

Processo nº 5097394-15.2021.4.02.5101

Roberto da Silva

Uniao

Advogado: Renata Cristina Dourado Vaz Pereira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/05/2024 14:15

Exibir Processo

Processo nº 5001515-60.2023.4.02.9999

Jose Grigorio da Silva Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Edimilson da Fonseca

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/10/2023 15:51

Exibir Processo