TRF2 - 5097394-15.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/05/2024 14:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08
-
28/05/2024 14:13
Transitado em Julgado - Data: 28/05/2024
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28/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
06/05/2024 08:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
02/05/2024 16:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
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30/04/2024 10:12
Juntada de Petição
-
26/04/2024 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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26/04/2024 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
25/04/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/04/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/04/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2024 16:20
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/04/2024 16:20
Recurso Especial não admitido
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24/04/2024 18:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/04/2024 14:08
Juntada de Certidão
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24/04/2024 08:01
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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19/03/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/03/2024 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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19/03/2024 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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11/03/2024 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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11/03/2024 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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11/03/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2024 20:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
08/03/2024 20:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/03/2024 17:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/02/2024 13:27
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
15/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5097394-15.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ROBERTO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA CRISTINA DOURADO VAZ PEREIRA (OAB RJ154638) ADVOGADO(A): LEONARDO DE ARAUJO MARTINS (OAB RJ144171) ADVOGADO(A): MARIA RUBIA RODRIGUES DE ARAUJO MARTINS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARINHA DO BRASIL (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/02/2024 15:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
-
08/02/2024 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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08/02/2024 12:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 63
-
07/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
06/02/2024 10:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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08/01/2024 06:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/12/2023 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
04/12/2023 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/12/2023 07:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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02/12/2023 09:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/11/2023 17:19
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
08/11/2023 15:22
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
-
08/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5097394-15.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 225) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ROBERTO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA CRISTINA DOURADO VAZ PEREIRA (OAB RJ154638) ADVOGADO(A): LEONARDO DE ARAUJO MARTINS (OAB RJ144171) ADVOGADO(A): MARIA RUBIA RODRIGUES DE ARAUJO MARTINS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARINHA DO BRASIL (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/11/2023 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/11/2023 16:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 225
-
06/11/2023 11:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
07/03/2023 07:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
06/03/2023 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
06/03/2023 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
02/03/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/03/2023 12:33
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
01/03/2023 17:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2024
Ultima Atualização
25/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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