25/08/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
15/08/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
01/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5097394-15.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: ROBERTO DA SILVAADVOGADO(A): LEONARDO DE ARAUJO MARTINS (OAB RJ144171)ADVOGADO(A): RENATA CRISTINA DOURADO VAZ PEREIRA (OAB RJ154638)ADVOGADO(A): MARIA RUBIA RODRIGUES DE ARAUJO MARTINS ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes apeladas para contrarrazões no prazo de 15 dias.

No caso dos entes com previsão no CPC, dobre-se o prazo estipulado.
30/07/2025 02:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/07/2025 02:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/07/2025 02:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/07/2025 02:38

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
29/06/2025 09:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
17/06/2025 22:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
04/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
03/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5097394-15.2021.4.02.5101/RJAUTOR: ROBERTO DA SILVAADVOGADO(A): RENATA CRISTINA DOURADO VAZ PEREIRA (OAB RJ154638)ADVOGADO(A): LEONARDO DE ARAUJO MARTINS (OAB RJ144171)ADVOGADO(A): MARIA RUBIA RODRIGUES DE ARAUJO MARTINSSENTENÇADiante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, razão pela qual extingo o feito, nos termos do art. 487, I, do CPC/2015, para: a) condenar a UNIÃO a pagar ao autor os valores atrasados devidos a título de Gratificação de Qualificação, devidos de fevereiro de 2013 a maio de 2016, conforme decisão 148 de 02/08/2016 (DOC7-evento1), acrescidos de juros de mora de 1% ao mês contados da data da citação, e correção monetária a partir do vencimento de cada parcela de acordo com o índice do Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Condeno a União ao ressarcimento das custas e honorários de sucumbência que fixo em 10% sobre o valor da condenação.

Sentença sujeita a reexame necessário.

Interposta apelação, abra-se vista à parte contrária para apresentação das contrarrazões.

Decorrido o prazo para interposição de recursos voluntários, com ou sem manifestação da parte recorrida no prazo legal, remetam- se os autos ao Eg.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Não havendo a interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado para dar-se início ao cumprimento da obrigação.

Havendo recurso de Embargos de Declaração, dê-se vista ao(s) embargado(s), no prazo legal.

Havendo recurso de Apelação, dê-se vista ao(s) apelado(s).

No caso de petição diversa, voltem-me conclusos.

Transcorrido in albis o prazo para recursos voluntários, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se, com baixa.

P.I.
02/06/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 18:40

Julgado improcedente o pedido
26/02/2025 15:13

Conclusos para julgamento
11/02/2025 14:23

Determinada a intimação
11/10/2024 16:48

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 15:49

Juntada de Petição
20/09/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
21/08/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
21/08/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/08/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 13:15

Determinada a intimação
25/06/2024 19:21

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 14:15

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO08 Número: 50973941520214025101/TRF2
01/03/2023 17:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO08 -> TRF2
14/02/2023 10:35

Despacho
27/01/2023 18:39

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2022 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/09/2022 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022 17:18

Determinada a intimação
29/09/2022 15:46

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2022 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
12/09/2022 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
30/08/2022 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2022 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2022 16:47

Declarada decadência ou prescrição
01/07/2022 13:09

Conclusos para julgamento
22/06/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
16/06/2022 01:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
02/06/2022 19:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
02/06/2022 17:57

Juntada de Petição
26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
16/05/2022 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2022 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2022 13:11

Despacho
06/04/2022 14:09

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2022 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/03/2022 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/03/2022 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/02/2022 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/02/2022 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/02/2022 16:37

Determinada a intimação
07/02/2022 10:18

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2021 12:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
06/12/2021 12:00

Juntada de Petição
15/10/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/10/2021 01:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/10/2021 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
20/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/09/2021 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2021 16:07

Despacho
06/09/2021 15:18

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2021 14:28

Juntada de Petição
06/09/2021 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2021

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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