TRF2 - 5016701-50.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2024 12:09
Baixa Definitiva
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11/03/2024 12:07
Transitado em Julgado
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10/03/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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10/03/2024 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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07/03/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/02/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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15/12/2023 08:57
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50936200620234025101/RJ
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14/12/2023 18:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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14/12/2023 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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14/12/2023 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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14/12/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2023 11:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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14/12/2023 11:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/12/2023 17:22
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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10/11/2023 17:38
Juntada de Certidão
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10/11/2023 17:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
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10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
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10/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/12/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016701-50.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: ANA MARIA CORDEIRO BATTAGLIA ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVANTE: JOSE EDUARDO CORDEIRO BATTAGLIA ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/11/2023 14:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2023
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08/11/2023 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/11/2023 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 161
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30/10/2023 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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30/10/2023 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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26/10/2023 16:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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26/10/2023 15:50
Juntada de Petição
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25/10/2023 17:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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25/10/2023 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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25/10/2023 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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25/10/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/10/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/10/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/10/2023 16:46
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50936200620234025101/RJ
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25/10/2023 16:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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25/10/2023 16:22
Concedido efeito suspensivo ao recurso
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23/10/2023 18:03
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2023
Ultima Atualização
11/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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