TRF2 - 0003213-54.2014.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/02/2025 11:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0003213542014402510120250217113234
-
14/02/2025 19:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/02/2025 19:10
Recurso Especial Admitido
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14/02/2025 08:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/02/2025 13:51
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 10:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
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11/02/2025 16:50
Juntada de Petição
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26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
16/12/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/12/2024 12:24
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/12/2024 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
07/12/2024 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
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27/11/2024 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
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22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119, 120 e 121
-
12/11/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 16:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
12/11/2024 16:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/11/2024 20:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
06/11/2024 19:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/10/2024 11:05
Juntada de Certidão
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23/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Data da sessão: <b>06/11/2024 13:00</b>
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23/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Data da sessão: <b>06/11/2024 13:00</b>
-
23/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de novembro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação Cível Nº 0003213-54.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: FOBRASA COMERCIO DE MAQUINAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): VLADIMIR MUCURY CARDOSO (OAB RJ102094) APELADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS (RÉU) PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/10/2024 18:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024
-
17/10/2024 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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17/10/2024 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 6
-
17/10/2024 16:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
22/08/2024 18:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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22/08/2024 17:23
Retirado de pauta
-
08/08/2024 11:17
Juntada de Certidão
-
08/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2024<br>Data da sessão: <b>21/08/2024 13:00</b>
-
08/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 DE AGOSTO DE 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação Cível Nº 0003213-54.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: FOBRASA COMERCIO DE MAQUINAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): VLADIMIR MUCURY CARDOSO (OAB RJ102094) APELADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS (RÉU) PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/07/2024 15:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2024
-
30/07/2024 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/07/2024 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 32
-
26/07/2024 15:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
25/07/2024 15:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
25/07/2024 15:13
Lavrada Certidão
-
25/07/2024 15:13
Retirado de pauta
-
25/07/2024 11:23
Juntada de Petição
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18/07/2024 13:03
Juntada de Certidão
-
18/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 13:00</b>
-
18/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0003213-54.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: FOBRASA COMERCIO DE MAQUINAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): VLADIMIR MUCURY CARDOSO (OAB RJ102094) APELADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS (RÉU) PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/07/2024 14:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2024
-
12/07/2024 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/07/2024 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 28
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10/07/2024 13:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/06/2024 19:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
26/06/2024 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
26/06/2024 17:15
Juntada de Petição
-
21/06/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
10/06/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 14:53
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/06/2024 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
24/05/2024 06:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
24/05/2024 06:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
22/05/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2024 19:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/05/2024 19:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/05/2024 14:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
17/05/2024 12:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/04/2024 16:29
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0003213-54.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: FOBRASA COMERCIO DE MAQUINAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): VLADIMIR MUCURY CARDOSO (OAB RJ102094) APELADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS (RÉU) PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ALOÍSIO FIRMO GUIMARÃES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/04/2024 18:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
19/04/2024 18:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
19/04/2024 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
19/04/2024 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/04/2024 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 15/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 44
-
15/04/2024 18:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
15/02/2024 14:50
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
15/02/2024 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
01/02/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
28/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
26/01/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/01/2024 10:40
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/01/2024 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
18/01/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2024 15:29
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/01/2024 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
09/01/2024 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
-
19/12/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 13:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/12/2023 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2023 11:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
13/12/2023 16:02
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
28/11/2023 17:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/11/2023 16:59
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual.
-
28/11/2023 16:52
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
-
28/11/2023 16:51
Juntada de Certidão
-
28/11/2023 16:36
Retirado de pauta
-
16/11/2023 17:50
Juntada de Certidão
-
16/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
-
16/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de novembro de 2023, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de dezembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0003213-54.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: FOBRASA COMERCIO DE MAQUINAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): VLADIMIR MUCURY CARDOSO (OAB RJ102094) APELADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS (RÉU) PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): LUIZ MENDES SIMÕES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/11/2023 12:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023
-
07/11/2023 12:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/11/2023 12:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 60
-
03/11/2023 18:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
25/04/2023 16:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
25/04/2023 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
25/04/2023 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
17/04/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/04/2023 10:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/04/2023 10:53
Despacho
-
21/03/2023 10:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
21/03/2023 10:14
Juntada de Certidão
-
17/03/2023 10:45
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
16/03/2023 16:18
Juntada de Petição
-
02/05/2022 13:20
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
17/03/2022 12:55
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB12
-
17/03/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
16/03/2022 16:11
Juntada de Petição
-
25/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
15/02/2022 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2022 18:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
14/02/2022 18:36
Determinada a intimação
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03/02/2022 18:13
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB12
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03/02/2022 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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23/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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13/12/2021 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/12/2021 17:59
Juntada de peças digitalizadas
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07/12/2021 21:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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07/12/2021 21:47
Convertido o Julgamento em Diligência
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08/09/2021 13:52
Lavrada Certidão - Inspecionado
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15/09/2020 15:23
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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15/09/2020 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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11/09/2020 15:08
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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08/09/2020 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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08/09/2020 14:28
Ato ordinatório praticado
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07/09/2020 18:16
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
30/06/2020 20:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
14/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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