19/02/2024 15:37

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
19/02/2024 15:36

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2024
19/02/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/02/2024 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/02/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
03/02/2024 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
03/01/2024 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
13/12/2023 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2023 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2023 21:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2023 21:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
07/12/2023 21:16

Sentença confirmada - por unanimidade
23/11/2023 17:50

Juntada de Certidão
23/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
21/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023 Data da sessão: 06/12/2023 14:00
21/11/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 06 de dezembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma tele presencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5084314-81.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: JOSE GUSTAVO DE SOUZA COSTA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ROSANE LUCIA DE SOUZA THOME (OAB RJ057693) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS SARMENTO DE MORAIS (OAB RJ119034) APELADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
17/11/2023 16:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2023
17/11/2023 16:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/12/2023 14:00 Sequencial: 3
17/11/2023 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/11/2023 14:12

Retirado de pauta
12/11/2023 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/11/2023 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/11/2023 06:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2023 06:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2023 06:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023 20:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
07/11/2023 20:55

Despacho
07/11/2023 12:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
07/11/2023 11:50

Juntada de Petição
06/11/2023 12:11

Juntada de Certidão
03/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023 Data da sessão: 14/11/2023 13:00:00
03/11/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5084314-81.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 169) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: JOSE GUSTAVO DE SOUZA COSTA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ROSANE LUCIA DE SOUZA THOME (OAB RJ057693) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS SARMENTO DE MORAIS (OAB RJ119034) APELADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de outubro de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
31/10/2023 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/10/2023 16:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/11/2023 13:00 Sequencial: 169
24/10/2023 12:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
20/07/2023 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
20/07/2023 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
18/07/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/07/2023 11:54

Distribuído por prevenção - Número: 50060887320204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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