TRF2 - 5003540-70.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/02/2024 09:00
Baixa Definitiva
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22/02/2024 09:00
Transitado em Julgado
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21/02/2024 21:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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21/02/2024 21:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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21/02/2024 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2024 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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07/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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03/02/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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04/12/2023 05:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2023 05:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/12/2023 07:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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02/12/2023 09:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/11/2023 17:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/11/2023 15:09
Juntada de Certidão
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08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
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08/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5003540-70.2023.4.02.0000/ES (Aditamento: 226) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CORE-ES PROCURADOR(A): PAMELA ABIA ROCHA DOS SANTOS PROCURADOR(A): LARA BASTOS RIBEIRO AGRAVADO: BETANIA CHRIST ADVOGADO(A): PAULO MOREIRA (OAB ES019196) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/11/2023 16:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 226
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07/11/2023 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/11/2023 11:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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04/05/2023 08:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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03/05/2023 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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03/05/2023 20:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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28/04/2023 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/04/2023 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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02/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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23/03/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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23/03/2023 10:22
Ato ordinatório praticado
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23/03/2023 10:22
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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21/03/2023 13:31
Alterado o assunto processual
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21/03/2023 13:31
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB14)
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21/03/2023 08:47
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
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21/03/2023 08:47
Declarada incompetência
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20/03/2023 08:21
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2023
Ultima Atualização
22/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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