TRF2 - 5007437-67.2021.4.02.5112
1ª instância - Vara Federal de Itaperuna
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/04/2025 11:53
Baixa Definitiva
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27/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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15/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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11/02/2025 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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10/02/2025 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/02/2025 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/02/2025 20:43
Despacho
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07/02/2025 06:43
Conclusos para decisão/despacho
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06/02/2025 16:05
Recebidos os autos - TRF2 -> RJITP01 Número: 50074376720214025112/TRF2
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17/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/12/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/12/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5007437-67.2021.4.02.5112/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: MUNICÍPIO DE NATIVIDADE (AUTOR) PROCURADOR(A): CRISTIANE GOMES NOVAES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/10/2023 08:49
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITP01 -> TRF2
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21/08/2023 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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02/08/2023 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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02/08/2023 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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01/08/2023 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2023 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2023 11:07
Ato ordinatório praticado
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08/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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29/04/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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20/04/2023 12:57
Juntada de Petição
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17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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13/03/2023 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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08/03/2023 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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08/03/2023 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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07/03/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/03/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/03/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/11/2022 21:38
Julgado procedente o pedido
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08/07/2022 15:29
Conclusos para julgamento
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07/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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19/04/2022 20:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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24/03/2022 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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24/03/2022 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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18/03/2022 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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15/03/2022 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/03/2022 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/03/2022 08:45
Ato ordinatório praticado
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10/03/2022 01:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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09/03/2022 13:53
Juntada de Petição
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26/01/2022 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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23/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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14/01/2022 17:33
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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13/01/2022 14:33
Expedida/certificada a citação eletrônica
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13/01/2022 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/01/2022 14:33
Despacho
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07/01/2022 13:15
Conclusos para decisão/despacho
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30/12/2021 17:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/12/2021
Ultima Atualização
10/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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